Por Jeferson Miola, funcionário municipal
Na eleição, o candidato Marchezan Jr. (PSDB) prometia o nirvana. Uma vez eleito, abriu conflito com vários segmentos sociais e adotou o discurso do caos para ambientar os projetos de ataque ao funcionalismo e de privatização da Carris, da Procempa e do Dmae.
O prefeito repete esse discurso para legitimar o desmonte das políticas públicas e também para escamotear a incompetência que deixa a cidade abandonada e malcuidada.
Porto Alegre apresenta uma realidade melhor do que a da maioria das cidades brasileiras. Tem tido superávits anuais e o baixo endividamento de 24,3% da Receita Corrente Líquida (RCL), quando poderia atingir até 120%.
O funcionalismo municipal, contra o qual o prefeito devota impressionante ódio e desprezo, representa 50% da RCL. Ou seja, uma relação equilibrada, muito abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.
Esta folga de 9% em relação à LRF permite não só o pagamento dos salários em dia, sem parcelamento, como também a reposição das perdas salariais.
O superávit de R$ 163 milhões em 2017 desmente o discurso do caos e confirma a conclusão da auditoria do TCE (nº 44/2017), de que o governo parcelou salários e descumpriu ordem judicial mesmo tendo disponibilidade financeira.
Apesar desse superávit de R$ 163 milhões, o governo contraiu empréstimo para pagar o 13º salário (R$ 138 milhões), onerando o erário com o pagamento desnecessário de juros e sujeitando-se, assim, ao enquadramento por improbidade administrativa.
O que dizer de uma pessoa que entra no negativo do cheque especial numa conta bancária, mesmo tendo dinheiro de sobra em outra conta de sua titularidade?
Atacar os funcionários municipais, além de ser incompreensível à luz da realidade da prefeitura, é um equívoco, porque não prejudica somente o funcionalismo, mas piora a qualidade da prestação dos serviços públicos e prejudica o desenvolvimento de Porto Alegre.
O programa de desmonte do serviço público deu errado no mundo inteiro. É preciso, em lugar disso, equilibrar as receitas municipais com projetos de justiça tributária.
Porto Alegre precisa de valores como a verdade, a tolerância e o fortalecimento do serviço público para trilhar o caminho do desenvolvimento.
