Em tramite na Câmara Municipal, o projeto do governo Marchezan que tenta mudar o cálculo do IPTU em Porto Alegre ganhou novos apoiadores. A Sociedade de Engenharia do RS (Sengers), parte importante do setor industrial da Capital, se mostra favorável a mudança. Em um manifesto, o ex-deputado e presidente do Sergs, Luis Roberto Ponte, defendeu o reajuste em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, na manhã desta segunda (25).
— Nós temos que parar de olhar para o nosso interesse pessoal. A cobrança do IPTU em Porto Alegre é uma injustiça que ainda não está sendo percebida. O erro foi que governos passados não fizeram as leis que precisavam para manter periodicamente a atualização, como cada cidade faz — argumenta Ponte, lembrando que os valores não são atualizados na Capital desde 1991.
O líder empresarial define o apoio de empresários ao projeto como um "divisor de águas", defendendo que entidades empresariais se voltem ao bem comum. Ponte elenca duas principais razões para o apoio ao projeto.
A primeira é que os empresários estão "convencidos" de que a atual administração da Capital procura suprir carências da cidade apresentando projetos de lei que "corrigem injustiças e distorções para reduzir as despesas do governo". A segunda é de que, antes de aumentar os impostos, é preciso "cobrar dos que não estão pagando corretamente".
— É exatamente isso que o projeto faz. Trata-se de um projeto de redução da carga tributária, não de aumento, como se diz, porque obriga a pagar mais aqueles que não estão pagando o que seria correto, e é isso que faz ampliar a arrecadação — defende.
Segundo a prefeitura, caso seja aprovado, haverá aumento no valor de IPTU para 49,8% dos contribuintes. Outros 31,1% imóveis terão redução de IPTU, enquanto os isentos subirão para 19,1% (somando 50,2% entre reduções e isentos).
Ponte ainda cita, como ponto positivo, o trecho do texto do projeto que prevê que o aumento de IPTU seja de, no máximo, 30% ao ano até 2021. Nos casos em que os reajustes ultrapassem os 90%, o restante do aumento de IPTU será aplicado integralmente em 2022.
Nesta segunda-feira (25), empresários farão uma almoço na Associação comercial de Porto Alegre (ACPA), às 11h30min, com o objetivo de debater medidas para a Capital.
