Por Alexandre Saltz, procurador-geral de Justiça
O ano de 2024 foi extremamente difícil. E tudo isso marcou a atuação do Ministério Público. Desde o início dos episódios de enchente, a instituição se colocou junto da sociedade para cumprir seu papel constitucional de defesa de todos os direitos.
Atuamos no combate a fake news, contra o desvio de donativos, nos salvamentos, nos abrigos, na fiscalização de órgãos públicos, em campanhas para adoção de animais, em uma central de doações, na gestão de resíduos da enchente e em outras ações que provocaram uma transformação em todos nós.
Foi preciso ser resiliente. Mas 2025 está logo ali e nos impõe desafios. Cada vez mais, a consolidação de nossa instituição se faz fundamental. Hoje, apesar de todos os esforços, enfrentamos dificuldades com a falta de promotores e com limitações orçamentárias que muitas vezes são obstáculos para o desempenho de nossa função. Com isso, não perde apenas o MP, mas sim toda a sociedade gaúcha.
Enfrentamos dificuldades com a falta de promotores e com limitações orçamentárias
Mesmo com este cenário, temos obtido resultados importantes, principalmente junto à segurança pública. Com o Gaeco, realizamos mais de 30 operações contra o crime organizado. Somando 101 prisões e R$ 72 milhões em valores bloqueados. No júri, até outubro, finalizamos 1.417 plenários com condenações em 84% dos casos.
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MP, proveniente de indenizações de condenações e acordos judiciais promovidos pela instituição, é instrumento importante para melhorias do Estado. Somente neste ano, foram R$ 63,7 milhões de valores arrecadados, sendo R$ 26 milhões para a compra de um helicóptero pelo governo gaúcho para atuação em resgates.
Mas há muito ainda a ser feito. Com mudanças, principalmente com as melhorias na área criminal, do júri, da defesa dos direitos humanos e do acolhimento às vítimas, projetamos nossa instituição a um novo patamar. Estar mais perto da sociedade é nosso dever e, para isso, temos apostado na melhoria contínua de nossa atuação. Que venha 2025! Que o Ministério Público siga vigilante e vibrante para atuar a fim de que isso tudo se concretize.
