Após interrogatórios em que tiveram postura colaborativa com a investigação, duas ex-servidoras da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) foram soltas pela Polícia Civil na noite de terça-feira (23), antes de completarem 24 horas de detenção pela Operação Capa Dura.
As libertadas são a ex-coordenadora pedagógica Michele Bartzen e a ex-assessora técnica Mabel Luiza Leal Vieira. Elas haviam sido detidas temporariamente na manhã de terça-feira, com prazo fixado de permanência no cárcere de três dias, até quinta-feira (25).
Contudo, diante da disposição em auxiliar a apuração, inclusive com indicação de evidências, a 1ª Delegacia de Polícia Combate à Corrupção (1ª Decor) tomou a decisão de antecipar a soltura. Não foi esclarecido se a colaboração ocorreu de forma espontânea durante interrogatório ou se foi encaminhando algum acordo de delação premiada.
A 1ª Decor não está se manifestando ou concedendo detalhes do caso devido a questões institucionais da Polícia Civil. A Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep) determinou a suspensão de entrevistas e a divulgação de detalhes sobre operações como forma de pressionar o governo do Estado por reajuste salarial.
Com a soltura de Michele e Mabel, seguem presos pela Operação Capa Dura a ex-secretária da Educação Sônia da Rosa e o empresário Jailson Ferreira da Silva. A investigação tem foco em cinco compras de livros feitas pela Smed junto ao grupo econômico de Jailson. As suspeitas são de fraude licitatória e associação criminosa. No total, a Smed adquiriu, em 2022, 544 mil livros ao custo de R$ 34 milhões.
Reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelaram que as publicações estavam encaixotadas aos milhares, sem uso por estudantes, em galpões. Parte do material estava sob goteiras, umidade e fezes de aves. Nas escolas, também foi flagrada grande quantidade de livros encaixotados. Diretores e professores relataram não ter havido planejamento e disseram ter recebido exemplares em quantidade excessiva.
As duas investigadas que resolveram colaborar, Mabel e Michele, eram pessoas próximas e da confiança de Sônia. As três vieram juntas de Canoas para atuar na cúpula da Smed da Capital a partir de março de 2022. Mabel e Michele trabalharam na orientação e, por vezes, na elaboração dos termos de referência que foram supostamente direcionados às empresas do grupo econômico de Jailson.
Em vez de iniciarem os processos com a apresentação de uma demanda, seguida de discussão técnica sobre soluções e formas de contratação, conforme definido em regramentos da gestão pública, elas teriam participado da formatação de termos de referência que iniciavam já com propostas comerciais das empresas vencedoras.
Trechos de materiais de propaganda dessas fornecedoras chegaram a ser copiados nas justificativas da Smed. As aquisições foram feitas por adesão à ata de registro de preço — instrumento conhecido como carona por acelerar o gasto público e permitir o aproveitamento de licitações feitas por outros entes públicos.
