A Operação Capa Dura, deflagrada pela Polícia Civil nesta terça-feira (23) para apurar suspeitas de fraude licitatória e associação criminosa na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), obteve determinação judicial para o afastamento de oito pessoas do exercício das suas funções públicas pelo prazo de 180 dias.
As autoridades não informaram nomes, mas a reportagem apurou por outras fontes que um dos afastados é Alexandre Borck, conhecido na política como Xandão. Ele é presidente do MDB de Porto Alegre, partido do prefeito Sebastião Melo, e ocupa o cargo de secretário municipal Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos.
Pela decisão, assinada pelo juiz Orlando Faccini Neto, da 1ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, Borck terá de ficar por seis meses sem exercer qualquer função pública.
O pedido de afastamento feito pela Polícia Civil tem o objetivo de permitir o aprofundamento das investigações. O inquérito colheu indícios de que Borck teria exercido suposta influência nas cinco compras de livros da Smed que estão sob investigação. A suspeita é de fraude licitatória e associação criminosa. Foram adquiridos 544 mil livros, ao custo de R$ 34 milhões, das empresas Inca Tecnologia de Produtos e Serviços e Sudu Inteligência Educacional.
O suposto envolvimento de Borck nas aquisições de livros pela Smed já havia sido mencionado nas CPIs da Câmara de Vereadores que investigaram o caso. Em uma das sessões, foi reproduzido um áudio em que Mabel Luiza Leal Vieira, ex-assessora técnica do gabinete da Smed, relata que Xandão supostamente remetia pen drives à Smed. Os dispositivos conteriam as atas de registro de preço que deveriam ser usadas pela Smed para fazer as compras de livros, o que teria sido a suposta origem do direcionamento licitatório.
Contudo, após a reprodução do áudio, Mabel voltou atrás. Ela produziu um vídeo em que desmentiu a versão anterior e disse ter agido por vingança contra o governo por ter sido exonerada. A ex-servidora negou ter informações que desabonem pessoas da gestão municipal. A gravação também foi reproduzida nas CPIs a pedido de aliados do prefeito Melo.
Mabel está entre as quatro pessoas presas temporariamente nesta terça-feira pela Operação Capa Dura. Ela e outras duas detidas que atuaram na cúpula da Smed — a ex-secretária Sônia da Rosa e a ex-coordenadora pedagógica Michele Bartzen — também estão entre os investigados que foram afastados do exercício de função pública por 180 dias.
Contrapontos
A Polícia Civil informou que Michele Bartzen e Mabel Luiza Leal Vieira ainda não constituíram defesa.
GZH contatou a assessoria de Alexandre Borck e enviou pedido de contraponto por e-mail, mas não obteve reposta até a publicação desta reportagem.
O que diz Sônia da Rosa
O advogado João Pedro Petek diz que se manifestará nos autos do processo.
O que diz o prefeito Sebastião Melo
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se manifestou por meio da rede social X, o antigo Twitter, e reiterou que as investigações sobre as irregularidades começaram na prefeitura. "Nenhuma eventual ilegalidade teve ou terá guarida na nossa gestão. Se comprovados crimes, que os agentes - públicos ou privados - sejam exemplarmente punidos", afirmou Melo.
O que diz a prefeitura
"Sobre a operação da Polícia Civil na manhã desta terça, 23, a Prefeitura de Porto Alegre reforça que a apuração de ocorrências na Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou no âmbito Executivo, por determinação do prefeito, em junho do ano passado.
Todas as informações levantadas na auditoria interna foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas de reestruturação na operação logística e de aquisições no órgão. A gestão prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos e tem todo o interesse em elucidar os fatos, estando em plena colaboração com as instituições.
Gabinete de Comunicação Social
Prefeitura de Porto Alegre."
