O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), afirmou que não pretende fazer "julgamentos antecipados" sobre as implicações da Operação Capa Dura, deflagrada na manhã desta terça-feira (23) pela Polícia Civil. Na ação, foram presas temporariamente a ex-secretária municipal da Educação Sônia da Rosa e as servidoras Mabel Luiza Leal Vieira e Michele Bartzen, que atuaram na cúpula da Secretaria Municipal de Educação (Smed), entre 2022 e o ano passado. Também foi detido o empresário Jailson Ferreira da Silva, que atuou em cinco vendas de livros à Smed investigadas.
Melo, que não está entre os investigados na operação, foi questionado sobre o tema após a solenidade de assinatura para a transferência da gestão da Carris, que ocorreu pela manhã no auditório do Centro Administrativo Municipal, no Centro Histórico.
— Quem mandou investigar isso fui eu. Se for constatada alguma irregularidade, as pessoas envolvidas devem ser exemplarmente punidas. Não vou absolver, nem vou acusar. Não farei julgamentos antecipados — declarou o prefeito.
O caso vem sendo investigado pelas autoridades desde o ano passado. Em série de reportagens, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelou compras de livros com suposto direcionamento para o mesmo grupo econômico e o acúmulo de materiais escolares em galpões, sob goteiras, umidade e fezes de aves. A prefeitura de Porto Alegre comprou 544 mil livros ao custo de R$ 34 milhões.
— Todas as compras da prefeitura são feitas com licitação. O que acontece é que um decreto municipal que editamos permitiu a descentralização das licitações, fazendo com que cada secretaria pudesse efetuar suas próprias licitações — explicou Melo, ao ser indagado sobre a metodologia aplicada nas compras da Administração.
"Prefeito não compra livro"
Instado a analisar o impacto político e as eventuais implicações no processo eleitoral que se aproxima, Sebastião Melo pontuou que observará as investigações e análises das autoridades judiciárias e órgãos de controle.
— Prefeito não compra livro, não compra computador. Vamos aguardar as investigações da Polícia Civil, do Ministério Público e do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O tema está posto em duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Aquilo que compete ao município, nós estamos fazendo — sustentou.
Presidente do MDB
Melo, que chegou sorridente à cerimônia e distribuiu cumprimentos, não evitou as perguntas da imprensa. Questionado sobre o afastamento do secretário municipal Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos, Alexandre Borck, o prefeito repetiu a fala de que não pretende antecipar julgamentos. Conhecido na cena política como Xandão, Borck é presidente do MDB de Porto Alegre, partido de Melo.
Vamos separar as coisas. Respondo pelos meus secretários. Não posso responder pelo presidente do partido
SEBASTIÃO MELO (MDB)
Prefeito de Porto Alegre
— Eu sou prefeito de Porto Alegre. Vamos separar as coisas. Respondo pelos meus secretários. Não posso responder pelo presidente do partido. Ele já deve ter constituído advogado e fará sua defesa nas investigações. O afastamento foi determinado pela Justiça. Sou democrata e advogado de formação. Entendo que decisão judicial se cumpre — comentou.
Antes de retirar-se do auditório, Sebastião Melo reafirmou que, diante das denúncias que motivaram as investigações, afastou servidores, ordenou abertura de inquéritos administrativos e não interferiu nas apurações das CPIs. O prefeito não indicou se haverá novas medidas na prefeitura acerca do tema.
