A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre abriu expediente para investigar o acúmulo sem uso de chromebooks, materiais didáticos, de recreação e esportivos comprados pela Secretaria Municipal de Educação para a rede de escolas de Porto Alegre.
A apuração foi instaurada a partir da série de reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI) que mostrou que material comprado a partir de março do ano passado segue estocado em escolas ou em depósitos da prefeitura.
O Ministério Público (MP) quer saber por que as compras não foram entregues para as 98 escolas municipais, que têm cerca de 46 mil alunos. Em três depósitos da Smed visitados pelo GDI estão guardados pelo menos 130 mil livros, kits pedagógicos, 3,8 mil chromebooks, 2,2 mil computadores e até cadernos.
Em um dos prédios, no bairro Navegantes, há dezenas de jogos pedagógicos, alfabetos em libras e braile, bolas, kits de vôlei e de basquete, brinquedos como gira-gira, caminhas infantis e conjuntos psicomotores. No local, sujo e precário, que custa R$ 20 mil mensais, há até ratos mortos junto a caixas que nunca foram abertas.
Em menos de um ano, a Smed gastou R$ 73,5 milhões em recursos públicos pela modalidade de adesão à ata de registro de preço, conhecida como carona. Essa é uma modalidade de compra permitida por lei que acelera o gasto público já que permite aproveitar a licitação de outro ente.
Desde que a falta de uso dos materiais veio a público, o prefeito Sebastião Melo tem defendido publicamente e para órgãos de controle que as compras são legais — as reportagens não questionaram a legalidade dos processos de aquisição. Melo mandou ofício ao comando do MP e teve encontros com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, e com o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola.
Da Camino tem expediente aberto para apurar as denúncias. Miola enviou ofício ao presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal, solicitando a instalação de uma apuração sobre a gestão da Smed.
O prefeito também determinou auditoria especial na Smed.
