O padre Evair Heerdt Michels, da congregação Josefinos de Murialdo, foi condenado pela Justiça por armazenar e transmitir imagens de sexo ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. A pena é de oito anos, seis meses e 16 dias de reclusão e 150 dias-multas.
Da sentença, que é da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre, cabe recurso.
As suspeitas envolvendo Michels foram reveladas pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) em 2018, quando a reportagem flagrou o padre abençoando crianças durante uma missa em Caxias do Sul. À época, ele era investigado por pornografia infantil, usava tornozeleira eletrônica e devia respeitar restrições impostas pela Justiça Federal — uma das proibições era a de não "circular e participar de eventos ou de qualquer tipo de atividade onde há crianças ou adolescentes".
O padre está afastado das funções religiosas desde 2018 e manifestou, em audiência judicial, o desejo de não retomar o trabalho. Segundo a defesa de Michels, ele mora em Santa Catarina com familiares e trabalha na área rural.
Michels se tornou suspeito em 2017, depois que a Polícia Federal (PF) encontrou milhares de arquivos de pornografia infantil em um computador dele na casa paroquial em que morava. Quando a operação de busca foi feita pela PF, ele era diretor do Colégio Murialdo de Porto Alegre e presidente da Associação Protetora da Infância, à qual pertence a escola.
A congregação, que tem sede em Caxias do Sul, faz trabalho dedicado, especialmente, a crianças e adolescentes em situação de risco.
Logo depois da apreensão do material de pornografia, o padre foi transferido da Capital para Caxias do Sul, onde acabou flagrado participando de atividades escolares. Com isso, a Justiça Federal determinou a medida extrema de colocação de tornozeleira eletrônica para controlar se ele ficaria mesmo afastado das escolas — e de crianças.
Depois que o GDI o flagrou abençoando crianças em uma missa, o padre foi definitivamente afastado das funções. A congregação o proibiu de rezar missas públicas e ele acabou também impedido de morar em comunidades religiosas. A entidade, no entanto, não abriu investigação interna, alegando que aguardaria a conclusão do processo judicial.
Nesta terça-feira (24), a Josefinos de Murialdo informou que assim que receber "informações sobre a ação, o Provincial (autoridade local) as encaminhará ao Conselho Geral de Roma (autoridade maior da Congregação Religiosa), que as entregará ao Vaticano para as devidas providências". A congregação reforçou que Michels continua afastado de todas as funções religiosas.
A origem das suspeitas
A investigação da PF começou a partir de um comunicado emitido por uma ONG dos Estados Unidos sobre um suspeito que estaria armazenando e repassando arquivos de pornografia infantil de Porto Alegre para outros países.
A ONG, o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, detectou troca de e-mails contendo imagens de crianças expondo a genitália ou em cenas de sexo e avisou autoridades brasileiras. Ao investigar a conexão e o usuário, a PF chegou a Michels, que mantinha o material em computador dentro da casa paroquial em que morava. Ele era diretor do Colégio Murialdo, na capital gaúcha.
Em depoimento à PF, o religioso primeiro admitiu que usava dois endereços de e-mail para acessar material pornográfico infantojuvenil e também que armazenava os arquivos. Depois, ele alegou que estava investigando o compartilhamento de imagens pornográficas de crianças e, por isso, armazenava o conteúdo para contribuir com denúncias que seriam entregues à polícia.
O caso tramitava na Justiça Federal e, depois, passou para a Estadual. Na denúncia, o Ministério Público afirmou que o padre transmitiu, por e-mail, arquivo com 20 imagens expondo crianças e adolescentes. Conforme a apuração, o e-mail foi enviado usando a internet disponível no Instituto Murialdo.
A acusação do MP também indicou que o padre armazenava milhares de arquivos de cunho pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Entre o material apreendido, havia fotos de, pelo menos, duas ex-alunas de escolas da congregação.
A condenação
O padre Evair Heerdt Michels foi condenado nas sanções dos artigos 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê como crime "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente", e do artigo 241-B: "Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".
Contraponto
O que diz Juarez Aloysio Schmitz, advogado do padre Evair Michels:
"Ainda não fui intimado da decisão, mas continuo acreditando na inocência do meu cliente. Nós vamos recorrer. Importante destacar que não existe prova cabal de que nas fotos aparecem menores de idade".
