O Grupo de Investigação telefonou para o ex-presidente Vitorio Piffero e para os ex-vices de Finanças, Pedro Affatato, e de Patrimônio, Emídio Marques Ferreira, sobre a suspeita de irregularidades em gastos de R$ 18 milhões por parte do Inter na gestão Piffero. GaúchaZH encaminhou as mesmas perguntas aos dois dirigentes. Affatato respondeu a todas. Como as respostas foram por e-mail, o GDI não teve como fazer réplica. Veja o que disse o ex-vice-presidente de Finanças do clube.
A administração de Vitorio Piffero no Inter é investigada por uma comissão do clube e pelo Ministério Público. Auditorias apontam que apenas quatro empresas, Keoma, Pier Serviços, Estela Regina Rocha da Silva e Rejane da Rosa Bittencourt Eireli, receberam R$ 9,9 milhões do Inter por serviços sem assinatura de contrato. As obras não foram identificadas. As quatro empresas usam o mesmo telefone de contato, da Análise Assessoria Contábil. Como o senhor avalia?
O trabalho apresentado pela Ernest Young ressalta que o diagnóstico "NÃO constitui qualquer tipo de atividade relacionada a investigação de fraudes e/ou atos ilícitos", ou seja, as conclusões daquele estudo não podem e não devem ser utilizadas para presumir qualquer ilegalidade. Independente disso, todas as obras e serviços foram auditados pela empresa Baker Tilly Brasil, que atestou, inclusive mediante "relatório fotográfico da execução da obra", que "os procedimentos realizados pelo Sport Club Internacional — SCI estão parcialmente informatizados e suas operações são integradas com a contabilidade". O que restou apontado a título de irregularidade são apenas algumas omissões de registros informatizados e a ausência de formalização escrita de alguns contratos. Não houve superfaturamento, não houve desvio de recursos, não houve aditivos contratuais e as obras e serviços foram efetivamente realizados a preço de mercado. Tais procedimentos apontados como meramente irregulares fazem parte do histórico do clube e nossa gestão vinha fazendo o possível para saná-los.
Não compete à administração do SCI verificar se o contato do responsável contábil por tais empresas era o mesmo, notadamente porque todas elas prestaram efetivamente o serviço e foram remuneradas para tanto, em observância da legislação contábil e fiscal aplicável à espécie.
Estas quatro empresas, de fato, realizaram obras? Estas obras podem ser vistas fisicamente?
Sim. A realização das obras constou no relatório de auditoria da Baker Tilly Brasil, empresa contratada pelo Conselho Fiscal. Conforme dito acima, tal relatório não apontou qualquer desvio de recursos ou superfaturamento, mas sim indicou a necessidade de apenas alguns ajustes contábeis e informáticos de contratações efetivas.
Quais obras fez a empresa Keoma Construtora?
Todas as obras executadas pelas empreiteiras que fazem parte do rol das empresas citadas foram devidamente habilitadas no processo de contratação dos serviços, e atenderam em todos os aspectos, as exigências de contratação, sendo também, que os processos de contratação já foram objetos de análise pela auditoria contratada pelo Conselho Fiscal.
Veja também o que disse Vitorio Piffero
VITORIO PIFFERO
Nenhum relatório apontou superfaturamento ou fraudes
Leia a entrevista completa
Como avalia o fato de a empresa Estela Regina Rocha da Silva ter sede em uma casa de família, onde jamais funcionou empresa alguma?
Não temos conhecimento do fato. O que importa salientar é que os serviços foram prestados.
Como avalia o fato de a empresa Pier Serviços Eireli ter funcionado em um local alugado apenas como endereço para recebimento de correspondência? Os senhores têm conhecimento de que os donos da Pier e da Keoma são sócios?
Desconhecemos o fato. O que podemos afirmar é que os serviços foram prestados pela empresa.
Como é a relação do senhor com Ricardo Bohrer Simões (Pier e Egel), Adão Silmar Fraga Feijó (Análise e contador de todas as empresas), Edson Joel Rodrigues (Keoma e Pier) e Osvaldo Florentino da Silva (Estela e Rejane)? Eles são sócios do Inter?
Não existe nenhuma relação pessoal com os nomes citados. Todo contato do clube na formalização dos processos de execução sempre foi através dos setores competentes. É irrelevante se tais pessoas eram, ou não, sócias do clube.
Como essas quatro empresas (Estela, Rejane, Pier e Keoma) se tornaram prestadoras de serviço do Inter? Quem as contatou?
Tais empresas, provavelmente, estavam cadastradas como prestadores de serviços junto ao clube na época em que assumimos a gestão.
A consultoria Baker Tilly Brasil verificou que, em 2015, 10 contratações foram feitas a partir da distribuição de cartas-convite. Alguns fatos chamam atenção: as vencedoras foram sempre as mesmas, Keoma, Estela Regina Rocha da Silva e Rejane da Rosa Bittencourt Eireli. Todas remetem ao escritório de contabilidade de Adão Silmar de Fraga Feijó, que as assessora. Além disso, as empresas que perdiam também faziam parte do grupo das vencedoras e do escritório de Feijó. Exemplo: em carta convite de 16 de abril de 2015, a Keoma foi vencedora e emitiu notas de R$ 301 mil. As derrotadas foram Pier Serviços e Egel. Ocorre que os donos da Keoma e da Pier são sócios. E o dono da Pier possui procuração, junto com o contador Feijó, para atuar em nome da Egel. Ou seja, um grupo só. Como avalia?
Na dinâmica da gestão do clube, principalmente em razão das dificuldades financeiras que enfrentamos na época, havia diversas demandas de contratação, algumas delas que possibilitavam levantamento de diversos orçamentos, outras já contavam com registros de preços de mercado em nosso banco de dados e também situações em que a urgência não permitia uma cotação de preços exaustiva (p. ex., exigências feitas pela Brigada Militar no dia anterior a jogos, contratação de empresas aéreas para transportes da delegação em fases finais de campeonatos).
O valor de R$ 46 milhões diz respeito às Notas Fiscais lançadas na contabilidade em contrapartida a serviços e compras efetivamente realizados. As falhas nos procedimentos de registro de cotação e compras vinham de gestões anteriores, sendo que nossa gestão não mediu esforços para saná-las dentro do possível. Não é de nosso conhecimento que os diversos sócios dessas empresas sejam comuns.
PEDRO AFFATATO
ex-vice de Finanças do Inter
Lamento a forma irresponsável e tendenciosa como as informações vazam de dentro do clube, trazendo ou induzindo uma conotação dúbia dos atos por nós exercidos.
Em 2016, as vice-presidências do Inter tomaram R$ 18,4 milhões em adiantamentos. Prestações de contas ficaram em aberto, sem comprovação da despesa. O senhor chegou a ser confrontado no Conselho Fiscal devido à existência de mais de meio milhão em adiantamento sem prestação de contas na sua vice-presidência. Como avalia?
Todos os adiantamentos concedidos às vice-presidências em 2015 e 2016, inclusive já citadas em relatórios pelo conselho fiscal, foram devidamente regularizados. Embora o processo de prestação de contas possa ter caracterizado demora na sua regularização, todos foram efetivados mediante documentação e comprovantes idôneos. Em face das dificuldades financeiras do clube e da urgência de cada demanda, o único meio possível para que obras e serviços fossem executados e pagos era através de adiantamentos para baixa futura. Nenhum valor foi desviado em proveito próprio ou alheio. A sistemática dos adiantamentos foi reportada antecipadamente como necessária ao Conselho Fiscal, não havendo restrição ao procedimento, conforme consta em Ata.
O senhor teme alguma punição?
Não tememos nenhum tipo de punição, pois todos os atos praticados por nossa gestão estão devidamente comprovados mediante documentação hábil e legal, mantidos e controlados nos arquivos do clube.
O que o senhor tem a dizer aos torcedores e sócios do Inter, que, ao cabo, contribuem para o sustento financeiro do clube?
Lamento a forma irresponsável e tendenciosa como as informações vazam de dentro do clube, trazendo ou induzindo uma conotação dúbia dos atos por nós exercidos. Não tenho dúvidas de que a rivalidade política está na contramão do sucesso do nosso Inter. Estamos sendo perseguidos pelo fator rebaixamento, verdadeira caça às bruxas. Participei das gestões mais vencedora da história do Sport Club Internacional, onde os procedimentos e conduta sempre foram semelhantes aos que nós aplicamos no transcorrer do biênio 2015-2016, e que nunca foram questionadas como agora. Me dediquei de corpo e alma como vice-presidente eleito e de Finanças, objetivando o crescimento do clube e assumindo responsabilidades para que os processos sempre transcorressem sem entraves à gestão. Avalizei operações financeiras colocando meu patrimônio particular como garantias, tendo como objetivo o clube e a gestão como um todo. Não medi esforços na busca incessante de ajudar o nosso Sport Club Internacional.
Lamentavelmente, estamos cada vez mais carentes de dirigentes, gestores e líderes que podem contribuir e ajudar o clube em um futuro próximo, pois este tipo de rivalidade política faz com que haja afastamento destas futuras lideranças. Engana-se quem acreditar que o caos possa oportunizar sucesso e crescimento dentro da instituição.
Vamos passar por um processo eleitoral neste ano de 2018 e, sem sombra de dúvidas, veremos uma diminuição expressiva de grandes colaboradores que muito já ajudaram o Internacional. Apesar de todo o constrangimento que estou passando, quero deixar registrado que meu amor pelo Sport Club Internacional está acima de tudo.
Novos questionamentos
Após receber as respostas de Affatato, a reportagem encaminhou mais dois questionamentos ao ex-dirigente.
Pergunta 1
O senhor declarou:
"Independente disso, todas as obras e serviços foram auditados pela empresa Baker Tilly Brasil, que atestou, inclusive mediante 'relatório fotográfico da execução da obra', que 'os procedimentos realizados pelo Sport Club Internacional SCI estão parcialmente informatizados e suas operações são integradas com a contabilidade".
O senhor declarou em diversas passagens:
"O que importa salientar é que os serviços foram prestados". "O que podemos afirmar é que os serviços foram prestados pela empresa".
Há diversas passagens dos relatórios da auditorias da EY e da Baker Tilly Brasil em que é expressado objetivamente que obras pelas quais o Inter fez pagamentos de R$ 10 milhões a quatro empresas não foram encontradas, não foram identificadas ou não tiveram os seus procedimentos de contratação disponibilizados para análise das consultorias. Uma das evidências disso está na Ata 00/2017, que descreve reunião do Conselho Deliberativo em que foi apresentado o resultado do diagnóstico da EY. Ao informar que as obras não foram encontradas, o auditor ainda falou de uma empresa que emitiu notas sequênciais ao Inter, do número 490 ao 498, num intervalo de dois meses. Disse o auditor da EY:
"Ou seja, esse fornecedor só trabalhou para o Inter ali nessa época. (...) Essa questão da nota sequencial chama atenção. (...) Não encontramos contrato de prestação de serviço, não encontramos nenhuma evidência que o serviço realmente foi realizado".
Em apresentação exibida em tela e que consta no relatório da EY, foi registrado em texto:
"Fragilidade na gestão Financeira das Obras - Constatamos valores significativos de pagamentos referentes aos serviços de obras, realizados por meio de adiantamentos via caixa, sem nenhum contrato de prestação de serviço associado, assim como, sem a possibilidade de verificação do serviço realizado. Constatamos que muitas notas fiscais possuem numeração sequêncial e foram concentradas em poucos fornecedores".
Depois, diz relatório da Baker Tilly de março de 2017:
"Não foram disponibilizados para as nossas análises os processos de contratação das empresas Keoma, Egel e Pier, todas prestadoras de serviço de construção civil, material, mão de obra e equipamentos".
Importante salientar que o relatório cita, na sequência, que tal documentação da Keoma havia sido analisada e mencionada em relatório de maio de 2016. Ou seja, em maio de 2016, o relatório continha documentos da Keoma, mas em março de 2017, a documentação não foi disponibilizada. Isso apenas em relação à Keoma. Essa ressalva não foi feita quando às empresas Egel e Pier, que efetivamente não tiveram seus processos de contratação disponibilizados em nenhum momento.
Por fim, um comentário sobre as dez contratações que a Baker Tilly mapeou em 2015 feitas a partir do envio de cartas-convite a prestadores de serviço. É importante salientar que foram 10 contratações que a Baker Tilly identificou com processo de cotação por carta-convite. Ou seja, essas 10 obras são minoritárias no amplo quadro em análise entre 2015 e 2016. E existe uma série de fatos que indicam possível vício de origem dessas cotações feitas por carta-convite. As vencedoras foram sempre as mesmas, Keoma, Estela Regina Rocha da Silva e Rejane da Rosa Bittencourt Eireli. Todas remetem ao escritório de contabilidade de Adão Silmar de Fraga Feijó, que as assessora.
Além disso, as empresas que perdiam as cotações também faziam parte do mesmo grupo das vencedoras e do escritório de Feijó. Exemplo: em carta convite de 16 de abril de 2015, a Keoma foi vencedora e emitiu notas de R$ 301 mil. As derrotadas foram Pier Serviços e Egel (Empresa Gaúcha de Estradas). Ocorre que os donos da Keoma e da Pier são sócios. E o dono da Pier possui procuração, junto com o contador Feijó, para atuar em nome da Egel. Ou seja, um grupo só dentro da mesma cotação de preço do Inter, situação que se repetiu nos demais procedimentos. Uma empresa chamada Conserte Certo, que sempre era derrotada nas comparações de preço, também é atendida pelo escritório contábil de Feijó.
Como avalia esses fatos? Algum comentário?
Resposta de Affatato
Primeiramente, cabe ressaltar que, em todas as contratações efetivadas junto às empresas referidas, sempre foram disponibilizados os processos, formados por cartas convites, cotação de preços, medições de serviços executados, pagamentos mediante documentação fiscal e, inclusive, com inspeção de "levantamento fotográfico da obra" (cfe. referido pela Baker Tilly). A auditoria referiu que não foram apresentados os contratos de prestação de serviços entre o clube e as construtoras, mas jamais afirmou que as obras não foram identificadas.
Quanto à observação da EY, é importante referir que o diagnóstico foi formulado em setembro de 2017, ou seja, na gestão atual e após o Conselho Fiscal, em março de 2017 (Ata nº 008), ter verificado o extravio de documentos que faziam parte dos processos de contratações. Se a EY tivesse recebido essa documentação, o comentário destacado não teria sido feito. Esse sumiço de documentos em 2017 foi reportado pelo auditor ao Conselho Fiscal em março de 2017 (Ata nº 008). Em suas palavras: "quando da realização dos exames de 2015, acerca dos mesmos itens, foram apresentados de forma integral pelo Clube, estando em relatório específico emitido à época".
Logo em seguida, o mesmo auditor destacou: "a não apresentação dos elementos (cotações de preços, propostas, registros fotográficos das obras, relatórios de medições físicas) impede que sejam assertivos quanto à efetividade da prestação dos serviços neste momento [ou seja, em 2017, na gestão atual], embora indique que, por ocasião das atividades de 2015, não recorda terem ficado dúvidas, considerados os elementos apresentados [pela gestão 2015-2016], de que tal situação fora efetivada". Tanto a EY quanto a Baker Tilly apenas destacaram que os controles internos do clube deveriam ser aprimorados, de forma a dar suporte a todos os processos de contratação. Jamais foi dito que as obras não existiam. E se a documentação não tivesse sido extraviada, isso tudo não estaria sendo debatido. Uma leitura atenta da Ata do CF nº 008/17 irá esclarecer as verdadeiras razões da ausência dos documentos contábeis.
Com relação às notas fiscais sequenciais, isso é ato contábil normal, haja vista que, para cada medição do serviço executado, bem como para suporte documental dos pagamentos realizados, a empresa emitia as respectivas notas de forma sequencial, ou seja, uma nota fiscal para cada medição. As nossas contratações eram abrangentes por atividades, sendo sempre realizado medições para comprovação dos serviços executados.
Com relação à não apresentação dos processos de contratação das empresas Keoma, EGEL e Pier para a empresa Baker Tilly em março de 2017, quem deverá se manifestar é a gestão atual, pois várias vezes foi comentado que tais processos foram anteriormente analisados pelos relatórios de auditoria.
Não procede a especulação acerca da inexistência das documentações das obras prestadas pelas empresas EGEL e Pier. Todas estas documentações, em nossa gestão, sempre foram disponibilizadas para a empresa de auditoria contrata pelo conselho fiscal e também para o próprio conselho. No transcorrer do ano calendário de 2015, também ocorreram estas modalidades de contratação de serviços, porém jamais foram objeto de indagações e questionamentos, inclusive contando com aprovação das contas pelos conselhos do clube, sem ressalvas.
Com relação à analise das 10 contratações para execução dos serviços de obras: não se trata de 10 obras, e sim de 10 contratações de serviços diversos (uma espécie de registro de preços unitários) que abrangeram diversos modalidades de serviços e em várias áreas do clube, envolvendo despesas habituais do complexo em reformas, manutenção predial, construção, reparos de pequenas e grandes montas, demandas habituais que fazem parte do dia a dia do clube. Ressaltamos que todos os valores contratados em nossa gestão estiveram sempre abaixo do preço de mercado. Portanto, não são obras milionárias, e sim gastos relevantes para a manutenção e funcionamento compatível com o tamanho e a grandeza do clube.
Não considero haver "vícios" nas contratações, pois se trata de ato de gestão que seleciona empresas que atendiam nossas necessidades, inclusive compreendendo as dificuldades financeiras do clube em arcar prontamente com seus compromissos.
Pergunta 2
O senhor declarou:
"A sistemática dos adiantamentos foi reportada antecipadamente como necessária ao Conselho Fiscal, não havendo restrição ao procedimento, conforme consta em ata".
O Conselho Fiscal foi enfático ao fazer restrições ao modelo de adiantamentos adotado no Inter entre 2015 e 2016. Uma das evidências disso consta na ata 006/2015 do Conselho Fiscal, que traz detalhes de uma reunião em que o senhor compareceu como convidado. Diz a ata:
"O conselheiro Arthur Caleffi manifesta sua preocupação em relação à conta de adiantamentos a vice-presidências, onde a vice-presidência de Finanças, no acumulado do semestre apresentava saldo inicial zero, teve lançado a débito R$ 1.391.614,00, e a crédito, ou seja, com a nota fiscal comprovada, R$ 671.268,65, ficando um saldo de adiantamento a comprovar, em despesas efetivadas, de R$ 726.345,35".
A ata ainda registra:
"Após a saída dos convidados, os conselheiros comentaram que os temas que mais haviam chamado a atenção estavam relacionados aos adiantamentos que estavam registrados contabilmente, os quais já tinham sido explicados quanto ao perfil de atuação pelo vice-presidente de Finanças, mas sem comprovações documentais".
Depois, o Conselho Fiscal enviou ao então presidente do Inter, Vitorio Piffero, o ofício 007/2015, manifestando objetivamente a necessidade de ser modificado o modelo de concessão de adiantamentos. Havia restrição à forma como esses numerários estavam sendo utilizados.
Diz o ofício:
"Vimos pelo presente, tendo em vista a identificação, via contabilidade, de saldos elevados em adiantamentos às vice-presidências do clube, recomendar que a sistemática de adiantamentos de numerários seja utilizada de forma eventual, para pequenos gastos, bem como que sejam estabelecidas pela gestão regras formais quanto a situações passíveis de adoção do procedimento, limites de valores, prazos para prestação de contas e perfil de documentos habilitados para comprovação de tais gastos".
Como avalia esses fatos? Algum comentário?
Resposta de Affatato
Com relação ao tema "Adiantamentos", realmente foi motivo de várias discussões junto ao Conselho Fiscal no início de nossa gestão. Cabe ressaltar que, ao assumirmos o clube, houve a migração de sistema de gestão (TOTVS). Essa migração resultou em uma série de atrasos das baixas dos adiantamentos concedidos, devido a problemas de conciliações pelo sistema e pelo controle paralelo (contábil, financeiro, fiscal). Daí, podemos afirmar que as respectivas baixas dos adiantamentos foram dificultadas sobremaneira pela implantação do novo sistema. Os adiantamentos relacionados com a vice-presidência de finanças estão respaldados na alçada de responsabilidade por diversos setores do clube. Ou seja, diversos tipos de despesas necessitam urgência em sua demanda, por exemplo citamos: inscrição de atletas, viagens do departamento de futebol, prestação de serviços de urgência, danos causados ao patrimônio do clube (vidros), etc...
Salientamos que todos os adiantamentos efetivados durante nossa gestão foram devidamente prestados conta com apresentação de documentação hábil para os procedimentos de baixa junto ao sistema contábil do clube. Foi efetivado, sim, um sistema novo de controle pelo clube, com orientação e aprovação do conselho fiscal, cujo cumprimento foi devidamente adotado até o final de nossa gestão.
Todas essas indagações referem-se ao controle interno de gestão. As afirmativas de fragilidade dos controles internos ora destacadas também foram objeto de apontamentos em gestão anteriores, mas que não tiveram destaque por parte do conselho fiscal e deliberativo, o que demonstra que o fator rebaixamento é o que vem motivando todos esses questionamentos.
A grande maioria das intervenções efetivadas por nossa gestão na área de serviços e obras foram basicamente para adequarmos as instalações do clube a todas as suas necessidades, tais como mobilidade, acessibilidade, PPCI e, principalmente, obras que deixaram de ser concluídas na reforma do estádio e no complexo beira rio. Ao assumirmos o clube, fomos surpreendidos pelas condições que se encontravam áreas vitais, como setor administrativo, área de imprensa, drenagem do entorno, pavimento do entorno, área de resíduos do clube, área de acesso, museu e outros. Tanto que contratamos, na ocasião, uma empresa específica para fazer um diagnóstico detalhado de todas as intervenções necessárias que deixaram de ser atendidas quando da reforma do estádio (isso consta em um relatório de mais de 160 páginas). Esta obra (reforma do estádio), sim, considerada de grande monta, nunca foi questionada pelos órgãos competentes do clube, quanto aos termos de recebimento da mesma (na época, um recebimento formalizado em 2 folhas). Nunca foi questionado ou auditado o recebimento desta obra, apesar de ter comprometido parte dos recebíveis do nosso clube pelo prazo de 20 anos.
Por fim, cabe ressaltar que, se compararmos os valores dos investimentos com manutenção, obras em geral para a operacionalização do complexo Beira-Rio com gestão anteriores, veremos que os valores investidos no biênio 2015 e 2016 são menores ou compatíveis.
