Assim como boa parte da infraestrutura do Estado, os estabelecimentos de educação, principalmente escolas, também foram gravemente atingidos pela enchente que devastou o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano. Desde maio, o governo federal anunciou uma série de medidas com o objetivo de acelerar a recuperação dessas instituições, que somam cerca de R$ 489 milhões. Deste valor, até o momento, aproximadamente R$ 52,5 milhões, ou 10,7% do total, foram efetivamente repassados até agora.
A plena restauração das escolas e demais instituições educacionais é fundamental para a população gaúcha. Por isso, essa é uma das áreas monitoradas pelo Painel da Reconstrução, ferramenta desenvolvida pelo Grupo RBS para acompanhar o processo de recuperação do Estado após a tragédia climática de maio.
Os anúncios de investimento do governo federal para a educação se dividem principalmente em três medidas provisórias. A primeira é a MP 1.218/24, publicada ainda em 11 de maio, que liberou crédito extraordinário no valor de R$ 72 milhões para ações como "apoio à alimentação escolar na Educação Básica" e para o programa "Dinheiro Direto na Escola", que realiza limpeza e reparos nas instituições. Desta soma, cerca de R$ 34,3 milhões foram efetivamente pagos, maior montante já repassado até o momento.
Também em maio, no dia 23, o governo federal publicou a MP 1.223/24, destacando novos recursos em crédito extraordinário para a educação. A legislação previa ações como o repasse de recursos para diversas universidades e institutos federais de educação, somando mais R$ 22 milhões. Deste valor, foram efetivamente pagos até agora R$ 10,1 milhões.
A terceira medida provisória que disponibilizou recursos para a educação foi a MP 1.248/24, publicada pelo governo federal em 1º de agosto. Esta legislação foi a que abriu o maior volume de créditos extraordinários para a área, somando R$ 394,9 milhões. Deste montante, se destacam ações como "apoio à infraestrutura para a Educação Básica", prevendo R$ 234,4 milhões, e "apoio à construção de creches", projetando R$ 119,1 milhões. Do valor total constante na MP, contudo, apenas R$ 8,1 milhões estão pagos.
Valor total pode ser revisto, diz ministério
Por nota, o Ministério da Educação afirma que o valor de R$ 489 milhões "refere-se a uma estimativa feita emergencialmente, antes da definição dos critérios de georreferenciamento adotados pelo governo federal. Diante do fato de que algumas escolas declaradas pelos entes não estavam nas áreas identificadas como atingidas, é possível que nem todo recurso previsto seja executado".
O ministério também alega que foram empenhados R$ 107,7 milhões em ações de reformas, mobiliário e equipamentos para as escolas, além do reestabelecimento dos institutos e universidades federais, mas que o efetivo pagamento "depende de inúmeros fatores, como características de cada ação, capacidade de execução dos entes subnacionais e tempo de contratação dos serviços".
Reconstruções enfrentam gargalos
Ainda no comunicado, o MEC reconhece que o maior valor destacado é para a reconstrução de escolas totalmente destruídas pela enchente, e que um dos gargalos para efetivar essas ações é "a falta de servidores nos municípios (engenheiros, arquitetos) para a emissão dos laudos de comprometimento das estruturas educacionais", afirmando que o governo federal mobilizou equipes técnicas para agilizar essa atividade.
O ministério também aponta que "outra questão que influencia no repasse de recursos é a definição dos terrenos aptos a receber os novos equipamentos públicos", mas destaca que "a parceria entre governo federal e municípios resultou, até o momento, na aprovação da reconstrução de 16 escolas", com outras seis aguardando "ajustes e respostas de diligências".
— Os recursos para ações mais emergenciais, como merendas, limpezas e reparos iniciais nas escolas, em grande parte já vieram. Já os recursos destinados às reconstruções, realmente, têm um pouco mais de burocracia, precisam de planos de trabalho mais detalhados, e demoram um pouco mais a sair, mas mesmo assim esperamos agilizar esses repasses dentro dos próximos dois meses — complementa o secretário da Reconstrução, Maneco Hassen.
Escolas em recuperação
Em Porto Alegre, uma das escolas que foi alagada e está passando por uma reforma completa é a Escola Municipal Liberato Salzano Vieira da Cunha. A instituição fica no bairro Sarandi, um dos mais afetados pela enchente.
Segundo a diretora Rochele Soares, a instituição ficou 17 dias inundada, ocasionando a perda de praticamente tudo no primeiro andar, incluindo mobiliário, material escolar e itens de cozinha.
— Quando vimos a escola inundada, bateu um sentimento de tristeza muito grande, a gente vinha todos os dias aqui perto para ver se a água estava baixando. Mas agora, com a reforma, esse sentimento se transformou em esperança e alegria — ressalta a diretora.
As obras de recuperação da escola estão sendo financiadas por doações da Ambev e do Grupo Gerdau, com valor aproximado de R$ 7,9 milhões. Os trabalhos se iniciaram em agosto e devem ser concluídos ainda neste ano, mas os 1,7 mil alunos da instituição só retornarão ao local para o ano letivo de 2025 — por enquanto, estão tendo aulas em espaços da Paróquia São José e do Clube Comercial Sarandi, que estão sendo alugados com recursos da secretaria municipal de Educação (Smed).
De acordo com a Smed, da rede municipal, 14 escolas foram diretamente atingidas pela enchente. Destas, seis já passaram por reformas que foram concluídas, e as outras oito estão com os trabalhos em andamento, fiscalizados pela secretaria de Obras e Infraestrutura.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Maurício Gomes da Cunha, a prefeitura projetou, em junho, gastar cerca de R$ 45 milhões na recuperação das escolas afetadas, e vem realizando as obras com recursos da Smed e da iniciativa privada, já que foi criado um programa que incentivou a "adoção" de escolas atingidas por parte de empresas e entidades.
— Entregamos um ofício ao MEC ainda em junho informando sobre a situação das escolas atingidas e apontando os recursos que julgávamos necessários para essa recuperação. Entendo que o processo tem burocracias, e como não podíamos esperar, iniciamos as obras com recursos próprios e com apoio da iniciativa privada — reforça o secretário.
Até o momento, a Smed informa que já gastou cerca de R$ 12 milhões de recursos próprios, tendo obtido mais R$ 11,9 milhões de doações.
Na nota enviada à reportagem, o MEC afirma que "as reformas, também apoiadas pelo Ministério da Educação (MEC), puderam ser iniciadas pelas Prefeituras e governo do Estado e depois ressarcidas com os recursos descentralizados pelo MEC, por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)".
Ações do governo estadual
O Piratini também se mobilizou para realizar ações de recuperação de escolas. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), 1.106 instituições da rede estadual foram afetadas pela tragédia climática, sendo que 611 foram diretamente danificadas pelo evento.
Também segundo a Seduc, até 24 de junho todas as escolas já tinham retomado as atividades. Atualmente, sete ainda realizam aulas em locais improvisados, nos municípios de Canoas, Cruzeiro do Sul, Lajeado, Estrela, Venâncio Aires e Porto Alegre (duas).
Até o momento, ainda conforme informações da Seduc, foram investidos cerca de R$ 170,6 milhões pelo governo do Estado na limpeza e recuperação das escolas da rede estadual após a enchente de maio. As ações anunciadas totalizam aproximadamente R$ 190 milhões.
Dentro deste montante, o maior valor se refere ao Agiliza, que recebeu R$ 69,3 milhões. O programa oferece apoio para reparos e para a aquisição de equipamentos e materiais, e os valores são depositados diretamente nas contas das escolas.
Além disso, o Piratini informa que também investiu cerca de R$ 51 milhões em limpeza pesada e início de reformas em escolas, R$ 19,2 milhões na compra de mobiliários escolares, R$ 18,2 milhões em repasses extras de alimentação e R$ 12,9 milhões de antecipações do programa Todo Jovem na Escola — que dá auxílio financeiro a estudantes do Ensino Médio na rede pública, a fim de incentivar a permanência em sala de aula.
— O evento climático causou um impacto muito grande na educação, do ponto de vista estrutural e pedagógico. O que podemos comemorar nesse momento é que todos os alunos da rede estadual já estão tendo aulas presenciais, mesmo que algumas escolas ainda estejam improvisando salas, e como desafio temos a conclusão das obras necessárias — destaca Raquel Teixeira, secretária estadual de Educação.
