Desde a enchente de maio no Rio Grande do Sul, os governos estadual e federal aplicaram cerca de R$ 237,9 milhões em recuperação de rodovias, drasticamente impactadas pela tragédia. O valor representa 5,5% do que foi projetado inicialmente pelos entes para aplicação nesta área, que foi de R$ 4,3 bilhões.
Segundo o governo estadual, a chuva e as cheias de rios daquele mês afetaram cerca de 13,7 mil quilômetros de estradas no Estado, sendo 5.288 quilômetros em rodovias federais e outros 8.434 quilômetros em trechos estaduais. Mais de cinco meses depois, ainda há 47 pontos de bloqueio total ou parcial do trânsito, e tanto o Piratini quanto o Planalto projetam prazo de até dois anos para a recuperação total da malha rodoviária.
O Painel da Reconstrução, desenvolvido pelo Grupo RBS, monitora as ações realizadas pelos governos federal e estadual para acelerar a recuperação econômica do Estado, incluindo a restauração das estradas gaúchas.
Estado tem 30 trechos prioritários
A maior parte das estradas gaúchas afetadas pela enchente é de administração estadual. Ainda em junho, o governo do Estado elencou 30 trechos prioritários para restauração, utilizando critérios como situação da rodovia, tempo gasto a mais em deslocamentos, quantidade de afetados, impactos na economia local, impactos na saúde, impactos na mobilidade urbana e volume de circulação de veículos. Para a recuperação destes trechos, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) estima investir aproximadamente R$ 3 bilhões, com recursos que virão do Funrigs — o fundo criado para centralizar recursos voltados à reconstrução.
Até o momento, o Piratini investiu R$ 117,7 milhões nas rodovias estaduais após a enchente. Este valor, vindo do Tesouro do Estado, foi direcionado principalmente à limpeza e à desobstrução emergencial de trechos bloqueados, em trabalhos realizados entre maio, junho e julho.
Entre agosto e setembro, o Daer elaborou anteprojetos de análise dos 30 trechos priorizados, esperando contratar as empresas que farão as obras de restauração até o final deste ano, que serão realizadas com os recursos provenientes do Funrigs.
— Vamos fazer a contratação das empresas, em um processo mais ágil e simplificado, que apresentarão os projetos executivos e iniciarão as obras, que também trarão melhorias em relação ao estado anterior das rodovias — afirma Luciano Faustino, diretor-geral do Daer.
A partir de suas contratações, as empresas que realizarão as obras também ficarão responsáveis pela manutenção dos trechos rodoviários. Como pontos mais complicados de realização das obras, Faustino aponta trechos na Serra, na RS-431 e na RS-448, que sofreram com deslizamentos de terra e necessitam de contenção das encostas, assim como na RS-348, na região central do Estado.
— O Rio Grande do Sul já tinha uma dependência muito grande da sua malha rodoviária antes da enchente. Agora, então, com todo esse período de fechamento do aeroporto Salgado Filho, e com o impacto também nas ferrovias, essa dependência ficou ainda maior. Com as rodovias também afetadas, o custo logístico para as empresas gaúchas ficou maior, o que faz com que percam competitividade. Por isso, a necessidade dessa restauração completa é urgente — aponta Paulo Menzel, presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura e CEO do Grupo Intelog.
Em contato nesta sexta-feira (18), após a publicação da reportagem, o Daer informou que, em setembro, teriam sido investidos outros R$ 112 milhões na recuperação e conservação de rodovias estaduais, com recursos do Tesouro do Estado, além de mais R$ 35 milhões com recursos da EGR. Até a última consulta realizada no Portal da Transparência do governo estadual, estes repasses não foram localizados, por isso ainda não foram incluídos no Painel da Reconstrução.
Reconstrução de pontes também é desafio
Entre os trabalhos priorizados pelo governo estadual também está a reconstrução de pontes que foram comprometidas pelo evento climático extremo de maio. Atualmente, são 10 travessias em rodovias estaduais que precisam de restauração substancial de sua estrutura ou ser totalmente reconstruídas.
Junto das obras em encostas, as reconstruções de algumas dessas pontes são os trabalhos que deverão levar mais tempo para conclusão, sendo um dos principais fatores que levam a projeção do prazo de restauração completa da malha rodoviária gaúcha para até dois anos, conforme reforçado pelo diretor-geral do Daer, Luciano Faustino.
Destas 10 pontes, apenas uma já teve a obra iniciada, a estrutura que fica na ERS-130, sobre o Rio Forqueta, entre Arroio do Meio e Lajeado. A nova ponte está sendo construída com 172 metros de extensão — 51 metros maior e cinco metros mais alta do que a antiga —, além de contar com duas faixas no pavimento principal e espaço para travessia de pedestres e ciclistas. A previsão de conclusão é para dezembro deste ano, e o custo está estimado em R$ 14 milhões, com recursos vindos da cobrança de pedágio da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que coordena a execução da obra.
— Essa ponte é muito importante para o Estado, pois impacta não somente Arroio do Meio e Lajeado, mas também todos os municípios daquela região, como Encantado, Roca Sales, Muçum, Vespasiano Corrêa e outros. Por isso, estamos nos empenhando ao máximo para entregar essa obra até dezembro, e até agora tudo indica que conseguiremos — destaca Luís Fernando Vanacôr, diretor-presidente da EGR.
Na manhã de quinta-feira (17), o governador Eduardo Leite, junto ao secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, assinou a ordem de início das obras de outra ponte, a que fica na RS-431 entre São Valentim do Sul e Santa Tereza, na Serra. A obra custará R$ 31,3 milhões, sendo R$ 24,4 milhões provenientes do governo federal e R$ 6,9 milhões de contrapartida do governo do Estado.
A nova estrutura terá 320 metros, 51 metros a mais do que a anterior, e deverá ser concluída em até 18 meses a partir da assinatura da ordem de início, com o começo da obra previsto para janeiro de 2025.
Ainda na cerimônia, Leite confirmou a liberação de R$ 11,7 milhões, provenientes do governo federal, para a construção da nova ponte na RS-843, em Feliz. A estrutura terá 120 metros, com início das obras projetado também para janeiro de 2025 e prazo de conclusão previsto em 15 meses.
Além destas, as duas pontes em Faxinal do Soturno, na RS-348 (orçadas em R$ 15,7 milhões e R$ 11,7 milhões), e as travessias em Itati, na RS-417 (orçada em R$ 8,6 milhões), e em Sinimbu, na RS-471 (orçada em R$ 6,5 milhões), já têm empresas definidas para realização das obras.
Outras duas pontes estaduais, uma em Dilermando de Aguiar, na RS-530, orçada em R$ 7,8 milhões, e outra em Relvado, na RS-433, orçada em R$ 6,5 milhões, ainda estão em processo de definição das empresas que farão as obras. Segundo o Daer, a seleção deve ocorrer nas próximas semanas.
O processo que definirá a construtora da nova ponte em Vista Alegre do Prata, na RS-441 (orçada em R$ 7,5 milhões) chegou a começar, mas teve de ser reiniciado, informou o departamento, sem dar mais detalhes.
Investimentos do governo federal
Além das pontes em rodovias estaduais, há quatro travessias que precisam ser reconstruídas nas estradas federais do Rio Grande do Sul: na BR-116, entre Caxias do Sul e Nova Petrópolis; na BR-471, em Rio Pardo; na BR-153, em Cachoeira do Sul; e na BR-287, em São Vicente do Sul.
Todas receberão recursos do Ministério dos Transportes. Uma já teve a reconstrução iniciada, a ponte entre Caxias do Sul e Nova Petrópolis. Orçada em R$ 31 milhões, a obra da nova estrutura, que terá 180 metros de comprimento, começou em 9 de julho, e tem previsão de ser concluída em dezembro deste ano.
A ponte do Fandango, localizada na BR-153, em Cachoeira do Sul, está em fase de adequação do projeto para execução da obra. Com orçamento de R$ 60 milhões, os trabalhos devem começar até novembro deste ano.
A ponte na BR-287 em São Vicente do Sul já teve uma empresa contratada, e também deve ter as obras iniciadas até o final de 2024. Já a ponte na BR-471, em Rio Pardo, deve ter o chamamento público para empresas interessadas aberto em novembro, conforme projeção do Dnit.
Para realizar a recuperação completa das estradas federais gaúchas, incluindo pontes e demais trechos, o governo federal projetou investir inicialmente R$ 1,185 bilhão, recurso regulado pela Medida Provisória nº 1.218/24, publicada em 11 de maio. Deste montante, até o momento, foram gastos R$ 120,2 milhões, com outros R$ 350,1 milhões já empenhados e R$ 491,1 milhões contratados.
— Muitas das obras necessárias estão em fase de elaboração de plano de trabalho ou adequação de projeto, principalmente dos trechos mais complexos, como na BR-116 e na BR-470, na Serra. Por isso, esse recurso previsto inicialmente pelo governo deve ser todo gasto nos próximos meses e ao longo dos próximos dois anos, inclusive deverá ser suplementado, pois já projetamos investimento total mais próximo a R$ 2 bilhões — ressalta Hiratan Pinheiro, superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Sul.
