Um homem de 59 anos foi resgatado de situação de trabalho análogo à escravidão em uma propriedade de São José do Herval, no Vale do Taquari, na noite de terça-feira (7). De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o trabalhador dormia em um galpão ao lado de um chiqueiro e exercia funções de caseiro no local. Ele estava na propriedade desde 2021.
Além disso, de acordo com as investigações, o empregado, que não teve a identidade divulgada, tinha que repassar R$ 100 mensais ao patrão para exercer suas funções de caseiro. Isto porque o empregador cobrava R$ 500 pelo alojamento, mas pagava apenas R$ 400 reais de salários mensais.
No local, foi também encontrada uma agenda, onde o empregador contabilizava dívidas do trabalhador resgatado. Nela, constavam registros como uma dívida de R$ 2,8 mil por uma máquina de lavar, pagos em sete prestações. O dinheiro vinha de uma pensão e de uma aposentadoria às quais o trabalhador tinha direito.
O trabalhador é analfabeto e cumpre pena em liberdade com utilização de tornozeleira eletrônica, o que fazia com que ele não pudesse se retirar do local, de acordo com a SIT.
— A condição de apenado fazia com que o trabalhador fosse obrigado a trabalhar naquelas condições, uma vez que todas as comunicações com a autoridade carcerária eram feitas pelo empregador, que não fornecia nenhum documento para a vítima — diz Joel Darcie, auditor-fiscal do trabalho que coordenou a operação.
O empregado foi encaminhado para a casa de sua companheira, também em São José do Herval, e uma mediação junto à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) permitiu que ele pudesse deixar o sítio sem infringir as regras quanto ao cumprimento de sua pena.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi negociado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) junto ao empregador, que também não teve a identidade divulgada, para garantia do recebimento das verbas calculadas pela Inspeção do Trabalho, além do pagamento de danos morais. A quantia não foi informada. Ele deverá responder ao crime em liberdade.
Este é o 209º caso de trabalho análogo ao escravo em 2023 no Rio Grande do Sul, um número recorde na série histórica do Estado, iniciada em 1995. Além da SIT, do MPT e da DPU, a Polícia Federal também participou da operação de resgate.
