As entidades que representam os municípios e o setor agropecuário no Rio Grande do Sul avaliaram as primeiras medidas anunciadas pelo governo do Estado, nesta sexta-feira (17), para mitigar os efeitos da estiagem. As perdas pela crise hídrica já são estimadas em R$ 13 bilhões.
Diretor vice-presidente da Federação da Agricultura (Farsul) e ex-secretário da Agricultura do Rio Grande do Sul, Domingos Velho Lopes recebeu as medidas como “um grande passo na questão estruturante”. Isso porque, na avaliação da entidade, o problema da estiagem recorrente no Estado precisa ser atacado nas causas, e não somente nas consequências, quando já está no campo.
Neste ponto, Lopes destaca as medidas que competem à dificuldade de reservação de água, vista como o grande entrave para a irrigação. Conforme anunciado pelo governador Eduardo Leite, a análise dos processos de solicitação de outorgas do uso d’água será otimizada.
— As causas estão na falta de reservação de água, que depois falta para a irrigação. Por isso, é um grande passo do governo, tanto na reformulação do mapa hídrico, que gera inseguranças técnicas e ambientais, quanto na força-tarefa das outorgas, que é um gargalo. Havia uma lentidão na análise e a força-tarefa vem dar velocidade para aos usuários aumentarem as suas reservas — avaliou Lopes.
Ainda no que diz respeito à irrigação, conforme noticiou a coluna de Gisele Loeblein, há uma proposta de subvenção de projetos nessa área, via Avançar RS, somando R$ 20 milhões.
Para o representante da Farsul, os primeiros passos sinalizados por Leite mostram que o Estado está entendendo a real necessidade de resolver os dilemas da questão hídrica. A opinião é compartilhada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que entende que “toda sinalização é importante”. Mas ainda há pontos a acertar, conforme o presidente da entidade e prefeito de Restinga Seca, Paulinho Salerno:
— Seguimos aguardando outros anúncios que possam vir porque também temos outras demandas, como ajuda aos municípios no custeio das cargas de água. E outros pontos para avançar, como ter as datas definidas para receber os recursos. Quanto antes chegar aos municípios, melhor.
Em relação às demais medidas anunciadas, já no campo das consequências, como a anistia no programa Troca-Troca de Sementes, Lopes diz que são todas bem-vindas e que certamente haverá empenho da gestão atual para angariar recursos que faltam. As ações emergenciais devem ajudar especialmente os pequenos produtores.
Já para o presidente da Famurs, a criação de um mapa de monitoramento da estiagem dará condições de visualizar a situação do Estado e também de antever algumas ações por parte dos municípios. Da mesma forma em relação à atualização do mapa hídrico, que permitirá definir onde se podem construir reservatórios.
Na coletiva nesta sexta, Leite reforçou que o anúncio de outras medidas depende de recursos e da compensação das perdas do ICMS, que baqueou a arrecadação do Estado. Neste momento, está descartada uma prorrogação do SOS Estiagem, por exemplo, por falta de verba para pagamento do auxílio. Com a entrada de dinheiro, uma das possibilidades estudadas é a de o Estado arcar com a subvenção dos juros dos financiamentos contratados pelos produtores.
— São todas medidas importantes e devem ser executadas porque são políticas de atendimento aos produtores de qualquer porte. Mas temos que evitar os efeitos nas causas, que estão na reservação da água — reforça o ex-secretário.
Veja algumas medidas que foram anunciadas:
- Anistia do Troca-troca de Sementes no valor de R$ 22,5 milhões para os municípios em situação de emergência
- Liberação de R$ 17,5 milhões para aquisição de cisternas e perfuração de poços artesianos
- Subvenção de 20% para projetos de irrigação limitados a R$ 15 mil por produtor
- Lançamento de painel de monitoramento da estiagem
