O Rio Grande do Sul teve 91 pessoas resgatadas em situação semelhante à escravidão desde o início do ano até esta segunda-feira (16). Os dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) apontam para um ano que fechará em redução de 74% se comparado com o ano passado, e 41% a menos no comparativo com 2022.
Em 2023, foram 348 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão. Em 2022, foram 156. Os 91 deste ano já contabilizam os casos do mês dezembro, registrados em Arvorezinha, no Vale do Taquari.
Apesar da queda nos dados, eles ainda seguem altos se comparados com anos anteriores na série histórica. Por exemplo: em 2020, foram apenas cinco resgatados. Em 2019, foram dois. Já em 2018, não houve nenhum caso registrado. Antes disso, o ano que fechou em maior alta foi 2013, com 44 trabalhadores resgatados — mesmo assim, número abaixo do atual.
Os resgates mais recentes ocorreram em um aviário em Arvorezinha, na última semana. Eram dez trabalhadores entre 21 e 33 anos de idade que atuavam na apanha de frangos. Conforme o MPT, dos dez resgatados, um era gaúcho, um argentino e oito dos estados de Pernambuco, Bahia e Maranhão. Eles foram encontrados em alojamentos precários, com alimentação escassa, e submetidos a trabalho exaustivo.
A fiscalização também apontou situações de aliciamento, endividamento, informalidade, retenção de salários, cobranças indevidas, prorrogação das jornadas além do limite legal em atividade insalubre e ausência do pagamento de verbas trabalhistas.
Todos já foram encaminhados de volta às cidades de origem. Um termo de ajuste de conduta (TAC) foi assinado pela empresa empregadora junto ao MPT para garantia de pagamento de todos os valores devidos aos trabalhadores, como salário, direitos e rescisões, além de indenização por dano moral individual e o custeio das viagens de volta para casa. Eles também receberam seguro-desemprego para trabalhador resgatado, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, equivalente a três meses de salário mínimo.
O principal destino da prestação de serviços da empregadora era uma unidade de frigorífico da empresa JBS situada em Passo Fundo, no norte do Estado. A reportagem entrou em contato com a companhia, que informou que "suspendeu imediatamente a prestação de serviços, encerrou o contrato e bloqueou esta empresa assim que tomou conhecimento das denúncias".
A JBS ainda informou que "tem tolerância zero com violações de práticas trabalhistas e de direitos humanos" e que "todos os fornecedores estão submetidos ao nosso Código de Conduta de Parceiros e à nossa Política Global de Direitos Humanos, que veda explicitamente qualquer prática de trabalho como as descritas na denúncia".
Água cortada, ave descartada para consumo e colchões no chão
A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou, em um dos alojamentos, uma geladeira com somente uma galinha, ainda com penas, enrolada em uniforme. Aves descartadas do processo produtivo eram a principal proteína consumida pelos trabalhadores e, em alguns casos, a única. Ainda de acordo com o MTE, os funcionários dormiam em colchões no chão.
Em outro alojamento, o fornecimento de água estava cortado havia duas semanas. Com isso, os trabalhadores precisavam obter água de uma vala tanto para preparo das refeições quanto para o uso do vaso sanitário.
A maioria dos trabalhadores dobrava a jornada, com poucas horas de descanso e alimentação. O MTE também colheu relatos que indicaram uso de drogas devido à necessidade de suportar as condições de trabalho.
Número de resgatados no Rio Grande do Sul na última década
- 2024 - 91 (janeiro até 16/12)
- 2023 – 348
- 2022 – 156
- 2021 – 76
- 2020 – 5
- 2019 – 2
- 2018 – 0
- 2017 – 6
- 2016 – 17
- 2015 – 32
- 2014 – 1
- 2013 – 44
Fonte: Gerência Regional do Trabalho – Ministério do Trabalho e Emprego
