No enfrentamento da pandemia de coronavírus, a prefeitura de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, contratou a empresa Med Saúde Ltda, com dispensa de licitação, para a terceirização de serviços de até 10 enfermeiros e de até 30 técnicos de enfermagem. O valor total do contrato, ao longo de 180 dias de vigência, alcança R$ 2,8 milhões, o maior gasto projetado do município com a covid-19 até o momento. A data de assinatura do contrato é 23 de março de 2020, com publicação no Diário Oficial quatro dias após.
Aquisições com dispensa de licitação são autorizadas na lei federal 13.979 de 2020, que traça medidas de atuação da saúde pública diante da covid-19. Decretos de calamidade pública assinados por governadores e prefeitos também abrem possibilidade para compras sem a realização de concorrência pública. O total de gastos em todo o Estado no combate ao coronavírus já ultrapassa os R$ 200 milhões.
Os salários pagos pela gestão pública de Bento Gonçalves estão acima dos praticados habitualmente. Neste contrato, a empresa contratada, de Encruzilhada do Sul, receberia R$ 19,4 mil ao mês por cada enfermeiro. O técnico em enfermagem demandaria o repasse de R$ 9,4 mil mensais à Med Saúde por profissional. O contrato entre a prefeitura e a prestadora de serviço não define a carga horária dos trabalhadores. A proposta de orçamento e o Diário Oficial também foram omissos neste item.
A prefeitura de Estrela, por exemplo, também fez contratações destes profissionais no enfrentamento da pandemia e definiu, em acerto com outra empresa, que enfermeiros custariam R$ 6,8 mil e os técnicos em enfermagem, R$ 4,1 mil, ambos com carga horária de 35 horas semanais.
No Portal Transparência da prefeitura de Bento Gonçalves, é possível verificar que a maioria dos técnicos em enfermagem concursados recebem salários brutos entre R$ 2,1 mil e R$ 3,5 mil, menos da metade do valor pago aos terceirizados na pandemia.
Já os enfermeiros, igualmente no Portal Transparência do município, têm remunerações totais que, em maioria, variam entre R$ 5 mil e R$ 11 mil, chegando a patamares de vencimentos quatro vezes menores do que os pagos aos profissionais da terceirizada.
O secretário da Saúde de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi Siqueira, informa que os valores do contrato foram reduzidos no dia 9 de abril de 2020. Os salários dos técnicos em enfermagem passaram de 9,4 mil ao mês para R$ 7,1 mil. Os enfermeiros tiveram redução de R$ 19,4 mil para R$ 13,8 mil, ainda em patamares superiores aos dos concursados municipais e dos profissionais temporários contratados em Estrela.
"Foram chamados, até o momento, dez técnicas em enfermagem e três enfermeiras. A contratação foi necessária, de forma emergencial, pois com a pandemia do coronavírus aumentamos nossa estrutura de atendimento com ambulatório de campanha e agora com os novos leitos de isolamento. Foi necessária a contratação emergencial com a empresa terceirizada pois a prefeitura não tem mais concursados em técnico de enfermagem para chamamento e nem do processo seletivo. Para enfermagem, não foram chamados concursados porque é para período temporário. Os cargos são para 40 horas, o que difere do concurso, que é de 20 horas no caso dos enfermeiros", diz, em nota, o secretário da Saúde.
As contratações da prefeitura de Bento Gonçalves
- Aquisição copos d'água - R$ 1,3 mil (dispensa de licitação)
- Copos térmicos de isopor - R$ 3,3 mil (dispensa de licitação)
- Locação de cilindros de ar comprimido - R$ 5,1 mil (dispensa de licitação)
- Aquisição de vídeo laringoscópio - R$ 32,1 mil (dispensa de licitação)
- Kits de coleta e transporte de amostras e testes de covid-19 - R$ 2,3 mil (dispensa de licitação)
- Sacos de lixo de descarte de resíduos infectantes - R$ 6,2 mil (dispensa de licitação)
- Contratação de empresa para manutenção de quatro ventiladores e aquisição de 20 circuitos respiratórios - R$ 19,5 mil (dispensa de licitação)
- Aquisição de sonda de aspiração - R$ 8,7 mil (dispensa de licitação)
- Aquisição mil unidades de testes rápidos para detecção da covid-19 - R$ 125 mil (dispensa de licitação)
- Cortinas divisórias de leitos e box para banheiros - R$ 16,1 mil (dispensa de licitação)
- Aquisição de máscaras, roupas de proteção e EPIs - R$ 8,6 mil (dispensa de licitação)
- Máscaras descartáveis em TNT e EPIs para profissionais da saúde - R$ 260,6 mil (dispensa de licitação)
- Aquisição de 200 unidades de cateter venoso central - R$ 11,5 mil (dispensa de licitação)
- Filtros de barreira para circuito de pacientes em ventilação - R$ 17 mil (dispensa de licitação)
- Sondas e equipamentos hospitalares respiratórios - R$ 11,4 mil (dispensa de licitação)
- Mesas em aço inox e pias de aço - R$ 6,6 mil (dispensa de licitação)
- Equipamentos para oxigenioterapia - R$ 16,6 mil (dispensa de licitação)
- Locação de dez ventiladores pulmonares - R$ 120 mil (dispensa de licitação)
- Bombas de infusão - R$ 32,9 mil (dispensa de licitação)
- Uniformes para equipes de saúde - R$ 10,8 mil (dispensa de licitação)
- Aventais impermeáveis - R$ 15,9 mil (dispensa de licitação)
- Móveis hospitalares - R$ 92 mil (dispensa de licitação)
- Móveis hospitalares - R$ 185,2 mil (dispensa de licitação)
- Móveis hospitalares - R$ 97,4 mil (dispensa de licitação)
- Contratação de empresa para fornecimentos de testes rápidos de covid-19 - R$ 127,1 mil (dispensa de licitação)
- Equipamentos de cardioversão - R$ 40,1 mil (dispensa de licitação)
- Locação de dois ventiladores pulmonares - R$ 4,1 mil (dispensa de licitação)
- Aquisição de avental descartável - R$ 48,1 mil (dispensa de licitação)
- Aquisição de frascos de drenagem de tórax - R$ 2,3 mil (dispensa de licitação)
- Serviços de instalação de gás medicinal na UPA 24 horas - R$ 76,8 mil
- Contratação de serviços terceirizados de técnicos de enfermagem e enfermeiros - R$ 2,8 milhões
Total em Bento Gonçalves - R$ 4,2 milhões
