Passados mais de sete meses desde a enchente de maio, 21,5% das 3.956 famílias habilitadas para receber uma casa pelo programa Compra Assistida do governo federal estão com o processo em fase de tramitação da documentação na Caixa Econômica Federal. O número representa 853 famílias atingidas pela cheia em todo o Rio Grande do Sul.
A proporção é um pouco maior em Porto Alegre, onde 524 das 1.944 famílias habilitadas – 27% do total – já estão na fase de encaminhamento, posterior à conferência de documentação e laudos de destruição dos imóveis. A informação foi divulgada pelo secretário do governo federal para Apoio à Reconstrução do RS, Maneco Hassen, em entrevista ao Gaúcha Atualidade na última terça-feira (17).
— É um percentual importante já para um programa que foi criado especificamente para a enchente, uma adaptação necessária no governo e na Caixa, e que agora começa a entregar os frutos. A gente espera até o final do ano chegar próximo de mil imóveis em contratação para, em 2025, [ir] com força total nesse tema — projetou o secretário.
O programa prevê a compra de imóveis por parte do governo federal, para pessoas das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida com renda de até R$ 4 mil. Os imóveis que serão custeados pela União têm valor de até R$ 200 mil. Quando aprovadas, as famílias podem escolher qualquer residência nesta faixa. Ao ser feita a definição, a Caixa Econômica Federal faz a compra.
A Caixa não especifica quantas chaves já foram entregues desde o começo do projeto, mas confirma que cerca de 200 contratos foram fechados em Porto Alegre. Na Capital, o secretário municipal de Habitação, André Machado, cita que a prefeitura enviou 4.124 laudos com moradores que teriam direito a uma nova moradia. Deste total, 47%, ou seja, menos da metade, foi aprovado pelo governo federal.
— A gente confia no processo, mas ele é, sim, um processo que tem uma burocracia natural da compra de uma casa, do registro de uma casa ou de um apartamento que é regularizado. E nós confiamos que, nos próximos meses, sobretudo, a Caixa vai conseguir dar mais celeridade a esse processo, porque também, pela novidade, pelo inedititismo do processo, ele nunca havia sido realizado. E agora, todos os agentes, prefeitura, Caixa, governo do Estado, têm aprendido a trabalhar melhor com ele — defende Machado.
Demanda antiga e protestos
A ocorrência da enchente absorveu uma demanda anterior por moradias que envolve a comunidade das vilas Areia e Tio Zeca, que precisa ser realocada para a construção da nova ponte do Guaíba. Segundo a prefeitura, 717 famílias da região foram cadastradas para a compra assistida de um imóvel. Destas, 509 foram aprovadas, o que equivale a 71%.
Apesar disso, os moradores que dependem do benefício — e que também foram atingidos pela inundação de maio — reclamam da demora do processo e de impasses nos trâmites. Conforme o secretário André Machado, a demanda pela enchente se sobrepôs ao processo anterior de reassentamento.
Diante da insatisfação, usuários estão fazendo uma manifestação em frente a uma das agências da Caixa, na Avenida Independência, em Porto Alegre. Desde terça, cerca de dez pessoas estão fazendo revezamento e ficam acampadas na calçada pedindo maior efetividade nos procedimentos.
— Em sete meses, mais de 1,5 mil famílias foram contempladas com a compra assistida, mas oito chaves saíram somente. Então, tem muita burocracia da Caixa no momento de fazer uma vistoria. Vistoriador desvalorizando imóveis e proprietários desistindo de nos vender — afirma a dona de casa Mariane Moreira, 32 anos, uma das pessoas acampadas na manhã desta quarta-feira (18).
A moradora afirma que o movimento representa cerca de 1,3 mil famílias das vilas Areia e Tio Zeca, além de moradores das ilhas.
— A gente pretende passar o Natal aqui, já que muitas pessoas estão fora de casa e também vão passar o Natal fora de casa, por conta dessa burocracia para as compras. A compra assistida era a nossa maior esperança e está sendo a nossa maior pesadelo no momento — complementa.
Questionada sobre a situação, a Caixa não quis se posicionar a respeito da situação. A reportagem de Zero Hora acompanhou a movimentação na manhã de quarta e observou que um representante da superintendência do banco foi até o acampamento para pegar os dados dos manifestantes e verificar as reclamações. De acordo com os usuários, os diálogos estão sendo frequentes.
Caminhão para atendimentos
A prefeitura de Porto Alegre orienta que a população busque o caminhão de atendimento da Caixa que fica nas regiões afetadas para auxiliar nos processos. No entanto, o secretário André Machado afirma que a procura tem sido baixa, com uma média de 20 atendimentos por dia nas ilhas, uma região que tem cerca de mil aprovados para a compra assistida.
Onde buscar o serviço:
Dezembro: Ilha Grande dos Marinheiros
- Dias 18 e 19 de dezembro.
- O atendimento será na Ilha da Pintada Praça Salomão Pires de Abraão Sub Prefeitura
Janeiro: Humaitá
- Dias 3, 6 e 7, 8 e 9 de janeiro.
- O atendimento será na Igreja São Miguel Arcanjo, ao lado do Posto Avançado do Humaitá Rua Padre Diogo Feijó, 657 - Humaitá
Janeiro: Sarandi
- Dias 13 e 14 de janeiro
- AMVEP - Av. 21 de Abril, 792 - Sarandi
