A Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul deixará de existir oficialmente na sexta-feira (20). Nesta terça (17), a pasta apresentou um balanço das ações empreendidas após a enchente. Segundo o governo federal, R$ 52 bilhões foram repassados ao Estado desde maio.
Mesmo com o fim formal da secretaria, o governo federal diz que continuará mobilizado na execução das ações de recuperação. Segundo o responsável pela estrutura, Maneco Hassen, uma equipe específica deve dar continuidade às medidas que não foram finalizadas até o fim deste ano.
— Foi fundamental estabelecer essa estrutura específica aqui no Estado para centralizar as ações de apoio ao Rio Grande do Sul. Fez o governo estar mais próximo dos problemas e ter mais agilidade para apresentar soluções — afirmou Maneco Hassen durante o evento.
Ainda em maio, o governo federal decidiu criar uma estrutura específica para coordenar os trabalhos de recuperação do Estado após a enchente, o chamado ministério da Reconstrução, liderado pelo ministro gaúcho Paulo Pimenta. Em setembro, o órgão deixou de existir com esse status, sendo reformulado e passando a existir como secretaria, vinculada à Casa Civil.
Futuro das ações
O desenho de como serão mantidas as políticas de apoio à reconstrução será feito até o fim desta semana. A partir de então, cada ministério deverá ficar mais envolvido na conclusão das atividades competentes às pastas.
No caso do Auxílio Reconstrução, o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) seguirá mobilizado na conclusão dos pagamentos. Em relação às moradias prometidas para as famílias que perderam casas durante a enchente, o Ministério das Cidades também continuará comprometido com a construção e entrega das casas.
Outra ação que terá continuidade nos próximos anos é a realização das obras estruturantes dos sistemas de proteção contra cheias em Porto Alegre e em outros municípios gaúchos. Com a criação do fundo de R$ 6,5 bilhões que financiarão as obras, os trabalhos serão executados e fiscalizados através de uma parceria entre o governo federal e o governo estadual.
Balanço das medidas
Na apresentação, o governo expôs as principais ações de apoio ao Rio Grande do Sul realizadas desde o início da enchente. Como resposta emergencial ao desastre, Maneco destacou o resgate de cerca de 80 mil pessoas e 15 mil animais, o acolhimento de 162 mil pessoas em abrigos, além da mobilização de 35 mil toneladas de doações transportadas e o desbloqueio de rodovias federais.
Nas ações de apoio direto à população, o destaque ficou por conta do Auxílio Reconstrução, que, após o início da tramitação dos recursos, já teve a parcela única de R$ 5,1 mil com pagamento aprovado para pelo menos 419 mil famílias. Desde o início do programa, os repasses totalizam, até o momento, cerca de R$ 2,1 bilhões.
Em relação às moradias, o governo federal informou ter já destacado R$ 4,5 bilhões para a disponibilização de 24 mil novas residências. Como apoio às empresas, entre concessão de crédito em condições especiais e suspensão do pagamento de tributos, o Planalto afirma que suas medidas beneficiaram 53 mil companhias gaúchas, com pelo menos R$ 24 bilhões em ações de apoio direto até o momento.
Crédito via BNDES
Além de Maneco, também esteve na coletiva a diretora de crédito digital para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) do BNDES, Maria Fernanda Coelho. O banco foi responsável por operacionalizar o maior programa de apoio às empresas gaúchas atingidas pela enchente estabelecido pelo Poder público, o BNDES Emergencial.
Até o momento, cerca de R$ 17,1 bilhões em crédito já foram aprovados no âmbito do programa. Ao todo, foram 8,5 mil operações realizadas.
Além do BNDES Emergencial, o banco também realizou duas outras medidas de apoio às empresas gaúchas atingidas. Com o seu fundo garantidor no Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), foram cinco mil operações e R$ 3,7 bilhões em crédito garantido. Ainda, o banco suspendeu o pagamento de juros e tributos a empresas por até 12 meses, com 72 mil operações realizadas e R$ 4,7 bilhões em parcelas de pagamentos suspensas.
— Em uma emergência como essa, era importante agir rapidamente, e foi isso que o BNDES procurou fazer, oferecendo diferentes possibilidades de ajuda às empresas nesse momento de crise — reforçou Maria Fernanda Coelho.
