O pedido de transferência do primeiro júri da tragédia na boate Kiss para Porto Alegre deve ser avaliado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) no dia 9 de abril. Inicialmente, havia a expectativa de que a solicitação feita pelo Ministério Público (MP) fosse analisada na sessão desta quarta-feira (18).
O julgamento de Luciano Bonilha Leão, um dos quatro réus no caso, foi suspenso na última quinta-feira (12) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um primeiro momento, o início do júri estava previsto para esta segunda-feira (16), em Santa Maria.
Determinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, a suspensão é válida até que a 1ª Câmara avalie a possibilidade de "desaforamento", isto é, a mudança de comarca do júri. O MP solicitou a medida por entender que a separação pode gerar a nulidade do processo — os outros três réus (Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, sócios da boate) serão julgados na Capital, em data ainda indefinida.
A defesa de Bonilha Leão tentou reverter a suspensão no Supremo Tribunal Federal, mas o STF manteve o entendimento do STJ.
Conforme nota divulgada pela assessoria de comunicação do TJ, o assunto não entrou na pauta da 1ª Câmara desta semana, porque o relator do caso, desembargador Manuel José Martinez Lucas, considerou não haver tempo hábil para análise. Conforme o comunicado, a próxima sessão "será virtual e está marcada para acontecer no dia 9 de abril" e a "a previsão é que o pedido seja apreciado nesse dia".
Bonilha Leão era assistente de palco do grupo Gurizada Fandangueira e foi ele quem acionou o artefato pirotécnico que deu início às chamas, em 27 de janeiro de 2013. Em entrevista a GaúchaZH publicada em 11 de março, ele relembrou a tragédia e disse ser inocente — alegação contestada pela Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).
