A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) pode analisar na próxima quarta-feira (18) o pedido de transferência para Porto Alegre do primeiro júri da tragédia na boate Kiss. O julgamento de Luciano Bonilha Leão, um dos quatro réus no caso, estava marcado para segunda-feira (16), em Santa Maria, mas foi suspenso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Determinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, a suspensão é válida até que a 1ª Câmara avalie a possibilidade de "desaforamento", isto é, a mudança de comarca do júri, solicitada pelo Ministério Público.
Inicialmente, a promotoria havia tentado manter todo o caso em Santa Maria, para que os acusados fossem julgados junto de Bonilha Leão. Como não teve êxito, o MP decidiu, então, pedir ao TJ que o réu fosse sentenciado na Capital, ao lado dos outros três acusados, ou que o júri fosse suspenso até haver definição. Os demais réus são Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, ambos proprietários da danceteria, e Marcelo de Jesus, vocalista da banda. Os três já haviam pedido transferência para a Capital e foram atendidos pela 1ª Câmara. A data do júri deles ainda não está definida.
No último dia 28, o segundo vice-presidente do TJ, Ícaro Carvalho de Bem Osório, rejeitou a hipótese de suspensão do julgamento de Bonilha e o manteve em Santa Maria, mas o caso foi parar no STJ, onde o MP teve liminar favorável. Caberá à 1ª Câmara julgar o mérito da questão.
Conforme comunicado oficial do TJ, divulgado no início da tarde desta sexta-feira (13), a decisão liminar "deverá agora ser processada e comunicada (...) para seu cumprimento". Ainda segundo a nota, o pedido do MP "deverá retornar ao relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, para que ele o coloque em pauta em sessão de julgamento do colegiado". De acordo com o texto, "os autos se encontram na Procuradoria de Justiça, para parecer. Quando retornarem, poderão ser incluídos na próxima sessão, que ocorrerá no dia 18 de março de 2020".
Bonilha Leão era assistente de palco da banda Gurizada Fandangueira e foi ele quem acionou o artefato pirotécnico que deu início às chamas, em 27 de janeiro de 2013. Em entrevista a GaúchaZH publicada em 11 de março, ele relembrou a tragédia e disse ser inocente — alegação contestada pela Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).
Descontente com a suspensão imposta pelo STJ, a defesa de Bonilha Leão decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar manter o júri em Santa Maria, na próxima segunda-feira (16). Entre as alterativas em jogo, o STF pode atender ao pedido ou, entre outras medidas, pode determinar que a controvérsia seja resolvida pela 1ª Câmara.
Procurado por GaúchaZH, o juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Louzada, disse que aguarda os desdobramentos no processo para definir o que será feito com a estrutura preparada para o primeiro júri, no Centro de Convenções da UFSM.
— Não tenho como fazer pedidos, reconsideração, tenho que cumprir determinações. A decisão do STJ é superior. Eu venho tentando, ao máximo, a realização desse júri. Eu estou pronto, e a estrutura também. O advogado do réu disse que está entrando com medidas com relação à decisão. Então, vou aguardar até o último minuto — afirmou o juiz.
