Flamengo e Grêmio duelarão apenas no dia 15 de setembro, mas o confronto já começou fora das quatro linhas. Diante da insistência do clube carioca em contar com sua torcida no Maracanã, o Tricolor ameaça não entrar em campo para o jogo de volta das quartas de final da Copa do Brasil.
— O Grêmio examina, por uma questão de equidade, não comparecer à partida se o Flamengo insistir em colocar público — declarou o presidente Romildo Bolzan Júnior.
A postura do Tricolor está baseada no Protocolo de Recomendações para Retorno do Público aos Estádios, publicado pela CBF no dia 16 de agosto, que prevê equanimidade nos torneios mata-mata. Ou seja, como não havia presença de público na Arena, no duelo de ida vencido pelo Rubro-Negro por 4 a 0, as arquibancadas também devem estar vazias no segundo jogo.
A diretoria flamenguista, porém, conta em seu favor com uma liminar, concedida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que condiciona a liberação de público à legislação do município. Como a prefeitura do Rio se manifestou favorável, a partir de uma nota técnica divulgada pela Secretaria de Saúde ainda na terça-feira (7), o duelo com o Grêmio seria o primeiro evento-teste para o retorno das torcidas na capital, podendo ser preenchida até 35% da capacidade do estádio (cerca de 24 mil pessoas).
Este argumento, aliás, motivou o Flamengo a ser o único clube da Série A ausente no Congresso Técnico organizado pela CBF, nesta quarta (8), quando foi rejeitada a volta dos torcedores no returno do Brasileirão até que todas as cidades com equipes envolvidas tenham conseguido liberação junto às autoridades sanitárias locais.
Diante do impasse criado, GZH consultou especialistas em direito desportivo para saber quais desdobramentos podem ocorrer a partir deste imbróglio. O que acontecerá se o time gremista não comparecer no gramado do Maracanã?
— Hoje quem pode ser punido é o Grêmio, por causa da liminar concedida pelo STJD. Tanto é que os clubes vão tentar, via mandado de garantia, reverter esta decisão, para que a presença da torcida só aconteça quando todos os clubes puderem fazer o mesmo. Isso me parece um caminho lógico, porque o STJD tem que manter a ordem desportiva e, para isso, precisa respeitar a decisão da maioria e a isonomia entre os competidores. A CBF não tem competência para dizer se um estádio pode ter ou não torcida. Esta é uma determinação das autoridades sanitárias. Mas o poder público não está obrigando os estádios a terem público. A decisão é de quem organiza o evento, que é a CBF. Então, o Grêmio tem embasamento jurídico para reverter a decisão, mas precisa reverter, porque, se não entrar em campo, corre o risco de perder por W.O. — avalia o jornalista e advogado especializado em direito desportivo Andrei Kampff, que mantém o site Lei em Campo.
O Grêmio tem embasamento jurídico para reverter a decisão, mas precisa reverter, porque, se não entrar em campo, corre o risco de perder por W.O.
ANDREI KAMPFF
jornalista e advogado especializado em direito desportivo
Quem também acena para o mesmo lado é Eduardo Carlezzo, sócio-fundador da Carlezzo Advogados, e que participou da criação da Primeira Liga, em 2015.
— Este é um assunto que demanda decisões coletivas e entendimento entre os clubes, sob pena de haver um desequilíbrio competitivo e financeiro a favor de quem tiver público no estádio. Além disso, tampouco é um momento adequado para que apenas um clube seja beneficiado, quando olhamos para o horizonte de formação de uma liga. São estes interesses individuais que costumam enterrar projetos de interesse coletivo — comenta.
Kampff ainda atesta que, caso a decisão em favor do Flamengo seja revertida, é o clube carioca quem corre o risco de ser penalizado se vender ingressos e permitir a entrada de torcedores no estádio.
— Aí a responsabilidade é do Flamengo. O Grêmio não precisa nem entrar em campo e, possivelmente, o Flamengo vai sofrer as punições previstas no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) — salienta ele. — Na Copa do Brasil, o Grêmio carrega este risco. Mas, no Campeonato Brasileiro, como tem uma decisão dos 19 clubes de não entrarem em campo se o Flamengo não respeitar aquilo que foi decidido pela imensa maioria, o que vai acontecer? A Justiça Desportiva vai punir os 19 clubes por causa de uma conduta do Flamengo? É preciso respeitar a decisão da maioria. Então, no Brasileirão é um caminho mais fácil. Na Copa do Brasil, o único caminho possível é reverter via recursos esta decisão do STJD em favor do Flamengo — conclui.
