Antes de qualquer coisa, quero ressaltar que não estou entre os que demonizam os cargos de comissão, os famosos CCs. Eles são necessários, e quando devidamente selecionados e motivados, dão direcionamento e dinamismo ao trabalho de um político ou governo. As eventuais distorções e uso como cabide político obviamente devem ser combatidos, mas não são pretexto para desmerecer o trabalho de assessores e muito menos atacar a atividade política, único caminho viável para buscar as melhorias sociais que tanto necessitamos.
Dito isto, me sinto à vontade para discordar da decisão tomada pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, que decidiu criar 35 novos cargos por meio de projeto protocolado na quarta-feira (11). Além de desnecessária para a melhora do trabalho no dia a dia da Casa, a medida tem sérios problemas, e que dizem muito sobre o jeito que se faz política no Brasil.
A começar pelos argumentos utilizados para justificar a medida. Entre as questões alegadas está citado que outros legislativos gaúchos permitem um número maior de assessores, e como a Câmara de Caxias do Sul gasta menos que o teto permitido, poderia incorporar as novas funções sem problema, melhorando a inserção na comunidade.
Como assim? Desde quando isso é justificativa? Se a Câmara de Caxias do Sul é uma das mais enxutas que existem (o que é discutível), isso seria um mérito e um motivo para se manter assim, e jamais uma autorização para gastar mais. Soa até infantil usar esse tipo de argumento em um documento público, e como meu colega Antônio Carlos Macedo bem definiu hoje de manhã na Rádio Gaúcha, "parece coisa de guri chorão. Se os outros têm, eu também quero”.
O outro — e gravíssimo — problema é a indisfarçável vontade de esconder esse assunto da população. Não que essa postura seja novidade, mas mais uma vez um projeto polêmico é enviado no apagar das luzes do ano legislativo, e vai ser votado sem que nenhum debate seja feito. Foi assim também com a aprovação do reajuste de 27,9% nos salários e criação do 13º dos vereadores no ano passado, em uma repetitiva postura que beira o autoritarismo e transparece arrogância perante os contribuintes.
Quero ressaltar que isso vale também para o projeto que cria novos CCs no Executivo. Acredito que até existem mais justificativas práticas e técnicas para a abertura dos cargos na prefeitura, mas não tenho dúvida de que também deveriam passar por um processo de discussão e escrutínio público, onde a real necessidade deles pudesse ser comprovada.
Por fim, também deixo claro que contestar essas posturas não necessariamente significa desvalorizar a política. Embora muitos (especialmente políticos) tenham usado o ataque a privilégios como plataforma de propaganda e promoção, é preciso separar as coisas e manter um olhar questionador. Até porque, mais do que qualquer crítica externa, esse tipo de ação dos vereadores caxienses é o que mais dá motivos para a população se desencantar e desacreditar na política.
