A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (12) que, a partir de 2025, a emissão de recibos para despesas com saúde por profissionais pessoas físicas será feita exclusivamente por meio digital. A medida abrange médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. As informações são do jornal O Globo.
A obrigatoriedade do uso do sistema digital busca beneficiar pacientes e profissionais de saúde com a facilidade de acesso às informações, que poderão ser consultadas diretamente no aplicativo “Receita Saúde”, disponível desde abril deste ano, e deduzidas do Imposto de Renda. Até o início de dezembro, o aplicativo já havia registrado mais de 380 mil recibos emitidos, totalizando mais de R$ 215 milhões em serviços de saúde prestados.
Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, destacou que a nova sistemática deve reduzir o número de declarações em malha fina.
— Cerca de 25% das declarações que caem na malha apresentam alguma inconsistência relacionada aos recibos de prestadores de serviços de saúde pessoas físicas — afirmou.
A nova regra não se aplica aos profissionais da saúde pessoas jurídicas, que já fornecem essas informações por meio da Declaração de Serviços Médicos de Saúde (Dmed).
