A Receita Federal realiza na próxima semana o primeiro leilão regional deste ano de mercadorias apreendidas pelas unidades da instituição no Rio Grande do Sul. Para pessoas físicas, estarão disponíveis 150 veículos, com preços mínimos que variam entre R$ 300 e R$ 53 mil — pessoas jurídicas ainda podem dar lances também em outros 19 lotes de produtos. As propostas podem ser enviadas até quinta-feira (28), e o certame ocorre na sexta (29).
Segundo a Receita, no leilão, pessoas físicas podem adquirir bens apenas para uso ou consumo próprio. Por outro lado, pessoas jurídicas podem destinar os bens adquiridos também para fins comerciais. Três lotes que estavam previstos para arremate acabaram excluídos judicialmente da disputa.
Os interessados devem se inscrever pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na opção “Participar de leilão eletrônico da Receita Federal”, usando identidades digitais da conta Gov.Br com nível de confiabilidade prata ou ouro. O edital, manual do licitante e demais orientações estão disponíveis na página da Receita Federal do Brasil.
As propostas de compra dos itens podem ser registradas no sistema do leilão eletrônico até 18h da próxima quinta-feira. A sessão pública será aberta às 10h da sexta-feira, com a apresentação dos lances às 14h. Quando houver mais de um interessado, as três maiores propostas para cada lote irão disputar por uma hora o item desejado.
Após a decisão da disputa, o vencedor receberá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Ao realizar o pagamento, o item já fica disponível para ser retirado.
Cada pessoa física poderá, no máximo, apresentar propostas para quatro lotes. Já pessoas jurídicas não têm limites de arrematação.
Os endereços dos depósitos, cidades e lotes para visitação pública dos itens estão relacionados no edital do leilão. As visitas podem ocorrer entre segunda-feira (25) e quarta-feira (27).
Itens disponíveis a todos os interessados
Os 150 lotes disponíveis para as pessoas físicas interessadas contêm somente veículos. Entre os itens que vão a leilão estão dezenas de carros, caminhonetes, caminhões e até reboques.
Entre esses, o item de preço inicial mais baixo é um veículo Monza GLS de ano 1994, lote 55, com preço inicial de R$ 300. O veículo está atualmente na cidade de São Borja.
Outros veículos disponíveis com baixos preços iniciais incluem um Escort de ano 1994 por R$ 400, no lote 136, que está em Porto Alegre, e um Omega GLS de ano 1993 por R$ 500, que está em um depósito em Uruguaiana.
Nestes lotes, há também veículos mais novos com preços iniciais abaixo de sua avaliação de mercado. Um exemplo é a caminhonete Santa Fé de ano 2011-2012, avaliada em R$ 35 mil, com preço inicial de R$ 10 mil, disponível no lote 38. O lote 41 traz um carro modelo HB20, ano 2014, avaliado em R$ 25 mil e com preço inicial de R$ 5 mil.
Entre os itens mais raros, se destaca o veículo do lote 167, um Studebaker fabricado em 1948. O carro está em um depósito em São Gabriel, e tem preço inicial de R$ 4 mil.
Já o veículo com o valor inicial mais alto é um caminhão VW de ano 2014, no lote 23, com preço de R$ 53 mil, que está em Bagé.
Lotes apenas para pessoas jurídicas
Os 19 primeiros lotes do leilão estão disponíveis somente para pessoas jurídicas. Como reforça a Receita Federal, quem adquirir esses produtos poderá destinar os bens para uso, consumo, industrialização ou comércio, o que as pessoas físicas não podem fazer com os veículos.
Nestes lotes, estão disponíveis conjuntos de mercadorias como aparelhos eletrônicos, artigos esportivos e itens de informática, entre outros. Destes, o lote 8 é o com o preço inicial mais elevado, de R$ 25 mil, apesar de avaliação de R$ 80 mil. O conjunto inclui processadores de som, impressoras, receptores de mídia e placas de vídeo, além de outros produtos.
Já o conjunto disponível apenas para pessoas jurídicas com o valor mais baixo é o do lote 6. Avaliado em R$ 26 mil, mas com preço inicial de R$ 2 mil, a oferta inclui itens como panelas, copos, embalagens plásticas e flores artificiais.
