Após cinco anos e três meses de espera as obras de restauração do Instituto de Educação (IE) Flores da Cunha seguem em andamento em Porto Alegre. A previsão atualizada da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) segue a mesma estimada desde o início deste ano, que prometia a entrega em até 15 meses, ou seja, até maio de 2023. No entanto a Frente Parlamentar em Defesa do IE na Assembleia Legislativa realizou uma vistoria no local e foi informada pela equipe técnica de que a obra será entregue até julho do ano que vem.
A restauração começou em agosto de 2016, mas sofreu com dificuldades frequentes em obras públicas no Brasil: falta de verbas, licitações refeitas, paralisações, retomadas, alterações no projeto e atrasos.
Todo o serviço das reformas tem, também, a atribuição da Secretaria da Obras e Habitação (SOP), que age como um articulador entre a empresa contratada e os demais órgãos de outras instâncias envolvidos no processo de restauração. Atualmente, o projeto do novo IE inclui dois novos espaços: o Museu do Amanhã e o Centro de Formação dos Profissionais da Educação.
A Seduc garante que esses locais não serão concedidos para exploração privada. Por outro lado, um abaixo-assinado com mais de 10 mil assinaturas começou a circular pelas redes sociais, com manifestação contrária ao projeto alterado. A principal dúvida era se o serviço oferecido pela instituição seguiria 100% público. Porém, a Seduc informou que nem mesmo a gestão do centro de profissionais ou do museu deve ser terceirizada. Conforme a secretaria, o IE "é um espaço público e vai ser administrado pelo Estado".
No início do mês de novembro, membros da frente parlamentar estiveram no local das obras, na avenida Oswaldo Aranha, junto de integrantes da Seduc e educadores do instituto. A comissão, que é liderada pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), foi recebida pela secretária estadual de educação Raquel Teixeira. A principal crítica debatida no encontro foi em relação à mudança do projeto inicial.
Em razão da reforma, os alunos foram deslocados para outras sedes do IE espalhadas pela Capital. Uma delas fica na rua Cabral, no bairro Rio Branco. Em maio deste ano, os alunos ficaram duas semanas sem luz no prédio depois que cabos de energia foram furtados. Com isso, aulas precisaram ser ministradas em horário reduzido e professores tiveram improvisar para compensar a falta de iluminação. A diretora, Alessandra Lemes da Rosa, afirma que os educadores aprovam o projeto atual, desde que siga dentro da atuação pública.
— Precisamos conhecer o projeto para termos um posicionamento mais assertivo, mas julgamos importante tudo que poderá agregar à escola. Um espaço de inovação tecnológica certamente vai enriquecer o trabalho pedagógico da instituição. Não nos opomos à criação e instalação de espaços inovadores, museu, etc., desde que não percamos a essência de escola pública e de referência que somos — avalia a diretora.
De acordo com Alessandra, a direção da sede ainda espera receber mais detalhes sobre o projeto atual. Na última visita à obra, a secretária Raquel Teixeira prometeu uma agenda exclusiva com os professores da escola para tirar as dúvidas sobre a proposta.
A Seduc confirma que o prédio restaurado terá capacidade de atender a todos os seus cerca de 1.200 estudantes. A mudança para a nova sede é aguardada pela comunidade escolar não só pelas novidades que serão implantadas, mas também pela transição que precisa ser feita, segundo Alessandra:
— Esperamos que o cronograma de obras seja cumprido no prazo, pois a demanda de mudança requer tempo e trabalho efetivo.
Relembre o vaivém das obras no Instituto de Educação General Flores da Cunha (IE)
2012
- É feito o empréstimo do Banco Mundial (Bird), no valor de R$ 22,5 milhões, para o restauro completo da escola. O valor foi solicitado no governo de Tarso Genro.
Janeiro de 2016
- A ordem de início dos trabalhos é assinada pelo Piratini
Julho de 2016
- O Instituto de Educação é fechado e os mais de 1,5 mil alunos são transferidos para outras escolas da Capital
Agosto de 2016
- A Portonovo Empreendimentos e Construções Ltda., empresa vencedora da licitação, inicia as obras. A previsão inicial era de que os trabalhos fossem concluídos entre julho e agosto de 2017
Agosto de 2017
- Governo rompe o contrato com a empresa por causa do atraso na reforma
Fevereiro de 2018
- Devido ao atraso na entrega das obras, a Secretaria Estadual de Educação perde os recursos do Bird. Desde então, o governo passou a usar dinheiro do Tesouro do Estado
Abril de 2018
- Governo do Estado lança novo edital de licitação das obras do Instituto de Educação
Outubro de 2018
- Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A é selecionada e começa as obras. A promessa era de conclusão dos trabalhos até o início de 2020
Setembro de 2019
- A Concrejato paralisa os trabalhos por falta de pagamento
Dezembro de 2019
- Governo promete o recomeço das obras a partir de janeiro de 2020. A mesma empresa voltaria ao canteiro para finalizar em seis meses a parte proposta do projeto
2020
- A Concrejato solicita um aditivo no contrato. Em 2020, o pedido começou a ser analisado, porém, o decreto de situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, em função da pandemia de coronavírus, restringiu as atividades
2021
- A Seduc informa que a retomada dos trabalhos de reforma estava prevista para julho e a conclusão da reforma ficou para dezembro de 2022. Depois, houve novo anúncio de retomada, previsto para outubro.
Janeiro de 2022
- Novo anúncio de retomada das obras, com assinatura do governador Eduardo Leite de uma ordem de serviço para reinício dos trabalhos. A previsão é de que a restauração fique pronta dentro de 15 meses.
Novembro de 2022
- Frente Parlamentar em Defesa do IE e professores do instituto realizam uma vistoria nas obras, acompanhados da secretária de educação Raquel Teixeira. Previsão de entrega do novo prédio é estimada entre maio e julho de 2023
