O Ministério da Educação (MEC) quer eleger professores com destaque para que possam compartilhar as boas práticas com os demais docentes o país. A ação faz parte de estratégias que estão sendo pensadas na pasta para tornar a carreira de professor mais atraente no Brasil e dar melhores condições para os docentes.
De acordo com a diretora de Capacitação Técnica Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do MEC, Mariana Muçouçah, o projeto da política pública deverá ser apresentado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, até o fim deste ano.
Segundo Mariana, para selecionar os melhores professores das escolas públicas, o MEC deve usar indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Serão considerados referência os docentes que, entre outros fatores, conseguirem melhorar o desempenho dos estudantes.
— Esses professores vão ser identificados com indicadores que temos para educação. Vamos monitorar para ver se esse critério de seleção está sendo suficiente ou não — disse Mariana, que participou nesta terça-feira (9) de debate sobre a formação dos professores no Brasil, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Os debatedores destacaram a formação dos docentes como fator central para que melhorar a qualidade da educação no Brasil. Atualmente, lecionar em escolas públicas é pouco atraente, e apenas 2,4% dos estudantes querem seguir essa carreira, revela a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Além disso, os professores ganham menos que os demais profissionais com o mesmo nível de formação. De acordo com relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas.
Atratividade
De acordo com Mariana, o MEC pretende mudar esse cenário e, para isso, está realizando uma série de estudos. O cronograma para implementação de políticas públicas se estende até 2023.
— Estamos finalizando o planejamento estratégico da Secretaria de Educação Básica. Estamos finalizando esta semana. Uma das ações pretendidas é apresentar o documento aqui na comissão, se não esta semana, até o final de julho — disse.
Outra ação prevista é a oferta de bolsas de estudos para futuros professores.
— Vamos pensar em novas bolsas. Vamos, junto com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e com agentes da educação, pensar em novas propostas — completou.
A intenção é que uma proposta seja apresentada até o começo do ano que vem. A pasta pretende seguir com as bolsas atuais ofertadas pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e pelo Programa de Residência Pedagógica.
Base de Formação Docente
O MEC pretende concluir também até novembro deste ano a revisão do texto da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, elaborado na gestão do então presidente Michel Temer, encaminhado em dezembro do ano passado para o Conselho Nacional de Educação (CNE).
Em fevereiro deste ano, o MEC pediu o texto de volta para "ter ciência e participar ativamente do processo de formulação da Base", conforme informou na época.
O documento orientará a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país. O texto apresentado no ano passado estabelece, entre outras questões, que a formação do professor seja mais voltada para a prática e orientada por competências.
De acordo com Mariana, a primeira reunião na secretaria foi realizada hoje, e ainda não há conclusões sobre o que deve ser alterado na proposta.
Participação
O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) criticou a demora do MEC para apresentar políticas efetivas e disse que apresentará um relatório sobre formação de professores, além de propor soluções.
— No segundo semestre, a Comissão de Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação devem assumir o protagonismo. Vamos apresentar um conjunto de propostas de solução — adiantou o deputado.
Professores e especialistas presentes à audiência defenderam mais participação da sociedade civil na elaboração dessas políticas, que, segundo Mariana, envolvem representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ou seja, governos estaduais e municipais.
Participaram do debate representantes da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação (Anfope), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação (Anfope), entre outras instituições.
