Responsáveis pelo ingresso de três em cada quatro alunos de graduação no país, as instituições privadas de Ensino Superior encontram-se em um labirinto. Pela primeira vez desde 1991, os dados aprofundados sobre faculdades, centros universitários e universidades brasileiras divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que o número total de matrículas nos cursos presenciais diminuiu. Nas particulares, a queda, no país, foi de 2,5% em 2016; no Rio Grande do Sul, chegou a 3,5%. Em todo o Brasil, o número de matrículas na educação superior havia tido média anual de 4% de crescimento nos 10 anos anteriores, entre 2006 e 2015.
Com menos matrículas, as universidades privadas reagem: estão oferecendo mais vagas – que, porém, têm tido índice de ocupação menor – em mais cursos. O ingresso de alunos em queda acaba surtindo efeitos, fazendo com que as instituições posterguem investimentos, deixem de concentrar esforços em áreas como a pesquisa, limitem sua expansão e reformulem parte de seu quadro docente.
Atribuindo, em grande parte, o indesejado índice de queda nas matrículas à crise econômica, associações que representam as instituições particulares não veem mais como parceiro confiável o governo federal, que em anos anteriores fomentou o acesso à graduação investindo bastante em financiamentos estudantis. O cenário, ao menos no futuro imediato, não é vislumbrado com otimismo.
– Os últimos anos têm sido ruins para o Ensino Superior, e, agora, a crise realmente chegou ao setor privado – avalia Bruno Eizerik, presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS).
Diante do desafio, as maiores instituições de Ensino Superior do Estado têm promovido mudanças curriculares e têm procurado inovar no modelo de ensino. Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) anunciaram, no final do ano passado, diversas obras e ações com o objetivo de "transformar" a dinâmica das aulas e aspectos da convivência entre alunos e professores. Também a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e o Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), que completam a lista das cinco instituições gaúchas com maior número de matrículas na graduação, promoveram alterações nos currículos dos cursos que passarão a valer já neste ano letivo.
Apesar de admitirem que a crise tem impacto no planejamento de uma instituição de Ensino Superior, nenhuma dessas universidades atribui as modificações à recente queda no número de matrículas: todas veem as novidades como um processo natural de adaptação e inovação.
2019, o ano da retomada
Divulgado pelo MEC, o Censo da Educação Superior de 2016 mostra que 59% das vagas oferecidas nas instituições particulares do Rio Grande do Sul naquele ano deixaram de ser preenchidas. O percentual é bem maior que o dos anos anteriores, à exceção de 2015, quando 55% das oportunidades na rede ficaram vagas. O menor índice de ociosidade da década foi registrado em 2014 – ainda assim, 40% das vagas naquele ano não foram preenchidas.
Já nas universidades públicas e institutos federais no Estado, apenas uma em cada 10 vagas não teve ingresso de alunos em 2016. De 103 mil ingressantes nas graduações presenciais em 2014 (o ápice), o Ensino Superior privado do Estado viu o número cair 11,5% em dois anos – recebeu 91 mil novos estudantes em 2016. Na rede pública, o número total de ingressos subiu 10,5% no mesmo período (de 28.623 em 2014 para 31.632 em 2016).
Os números do governo ainda não contemplam o cenário do ano passado – que, segundo o presidente do Sinepe, também foi ruim para o Ensino Superior privado. O próximo censo, com os dados do impacto sentido em 2017, só deve ser divulgado no final deste ano.
Consultor em educação, Carlos Monteiro prevê uma queda drástica nos números em 2018. Ele chama atenção para o fato de que este será o ano em que boa parte dos 733 mil estudantes que ingressaram no Ensino Superior em 2014 com financiamento do governo, através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), deve se formar – assim, estima-se que o número total de matrículas, que foi impulsionado pelo ingresso desses estudantes, volte a cair.
– Quando sair o resultado do censo (da Educação Superior), vamos ver que 2017 foi mais um ano com matrículas em queda e evasão em alta, o que é uma dupla explosiva. Mas é em 2018 que vamos verificar a consequência do gigantesco número de estudantes com Fies concluindo seus cursos. A perspectiva é de uma queda ainda mais acentuada – acredita o sociólogo.
Trabalhando há 30 anos com consultorias na área educacional, tendo orientado mais de 90 instituições de Ensino Superior em 23 Estados e no Distrito Federal, Carlos Monteiro acredita que, passado mais um período de obstáculos neste ano, poderá ser aberto o caminho para que 2019 seja o ano da recuperação.
– A retomada da economia está acontecendo, mas de forma lenta. Ainda que vejamos a luz no fim do túnel, o nível de desemprego segue altíssimo, o poder aquisitivo das classes C e D diminuiu e o medo de perder o emprego segue forte. Mas, se a economia continuar a crescer, se diminuir a população de desempregados para um dígito novamente, se continuarmos nessa perspectiva de crescimento do PIB, então poderemos ter mais ânimo, e aí o ano que vem deve ser melhor.
Número de professores segue estável
Atrair menos estudantes tem efeitos práticos a cada início de semestre nas instituições da rede particular. Nos últimos três anos, os ajustes considerados necessários têm significado readequações também no corpo docente no Ensino Superior privado. As demissões de professores se tornaram mais frequentes, chegando a uma média de 2 mil por ano no Rio Grande do Sul.
Em 2017, 1.879 profissionais foram demitidos, segundo o Sinpro/RS. Apesar disso, o total de professores contratados nos cursos superiores do Estado se mantém praticamente estável porque eles tendem a ser logo realocados – ainda que, conforme o sindicato, com salário menor.
Com flutuações esporádicas, o número médio de docentes em cursos superiores gaúchos da rede privada é de 15,9 mil. De 2015 para 2016, apesar das cerca de 2 mil demissões, o MEC registrou apenas 306 professores a menos no total de contratados no Estado.
O caso de repercussão mais recente foi no centro universitário UniRitter, que comunicou ao sindicato, em meados de dezembro, a demissão de aproximadamente 150 professores, equivalente a aproximadamente 25% do total estimado de docentes da instituição. A decisão foi inicialmente suspensa pela Justiça, mas depois mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela compreensão de que a negociação com o sindicato, em casos como esse, não é mais obrigatória desde a reforma trabalhista aprovada em novembro.
No meio do ano, a PUCRS também demitiu cerca de 130 docentes (cerca de 10% do total da universidade), segundo o sindicato. Cenci acredita que faz parte dos planos das instituições que readequaram seus quadros docentes continuar contratando – mas passando a abrir espaço para profissionais com titulação e qualificação menores.
– Elas vão contratar professores em início de carreira, ingressantes na docência, que substituirão os professores demitidos entrando com salário 25%, 30% inferior.
O presidente do Sinepe-RS contesta essa informação. Ele acredita que é um contrassenso para uma instituição de nível superior da rede privada abrir mão dos melhores profissionais apenas por questões econômicas.
– O corte de pessoal é a última coisa que se faz, até porque as universidades investem no docente. Muitas vezes, foi a própria instituição que pagou o doutorado que esse docente fez. Não parece uma boa ideia demitir os professores mais qualificados e os mais antigos – diz Bruno Eizerik.
Em nota, o MEC explica que, "no caso de universidades, a Lei 9394/2006 (LDB) define que elas devem ter pelo menos um terço do corpo docente composto de mestres e doutores. O cumprimento deste requisito é verificado no momento do recredenciamento da instituição, com base em visita in loco".
A qualificação do corpo docente tem impacto direto na nota recebida por uma instituição de Ensino Superior e pelos seus cursos nos principais indicadores de qualidade do MEC. No Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia a graduação em todo o país, a proporção de mestres e de doutores e o regime de trabalho em que os professores são contratados corresponde a 30% do total da nota de um curso – sendo que metade desse peso depende exclusivamente da quantidade de profissionais com doutorado. Cursos com conceito insatisfatório podem receber sanções, que incluem a suspensão da oferta de novas vagas.
O que está sendo feito
No espaço de apenas um mês, entre outubro e novembro passados, algumas das maiores universidades do Estado trouxeram a público novos modelos de ensino que devem começar a ser implementados nos cursos já neste primeiro semestre. As mudanças incluem investimentos estruturais, mas são principalmente acadêmicas, com novas metodologias de aula e foco na formação de lideranças e no empreendedorismo, favorecendo uma formação mais personalizada e interdisciplinar.
O anúncio das novidades foi feito em todas as cinco maiores instituições de Ensino Superior da rede particular gaúcha em número de matrículas: Ulbra, UCS, Unisinos, PUCRS e UniRitter. A Ulbra explica que, em 2016, durante os seminários do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), "decidiu mudar o seu perfil de universidade", conforme nota enviada pela assessoria de imprensa: "Ela (a universidade) sai do modelo desenvolvimentista para um modelo transformador, ou seja, fará uma reestruturação pedagógica (...). A implementação dessa reestruturação se dará até 2021 (...), e ocorrerá independentemente do número de matrículas".
Com novos recursos, que incluem mentoria para auxiliar o aluno a definir a trajetória acadêmica e a planejar seu futuro profissional, além da criação de um bacharelado interdisciplinar, a Unisinos admite o impacto da crise, mas garante que as mudanças não têm relação com dificuldades econômicas, sendo antes um projeto de inovação.
– Francamente, o reitor de universidade brasileira que disser que não está sofrendo um aperto generalizado mora em outro Brasil. A componente de queda de alunos aconteceu, mas as decisões que tomamos não têm relação de causa e efeito (com o número de matrículas) – afirma o padre Marcelo Fernandes de Aquino, reitor da Unisinos.
Também a PUCRS, que neste ano passará por mudanças tanto nas estruturas físicas quanto no modelo de organização, redistribuindo suas 22 faculdades em oito grandes escolas, garante que está "buscando se reinventar" independentemente da crise. O modelo PUCRS 360° visa possibilitar uma trajetória acadêmica mais aberta, para que o aluno trilhe a graduação de acordo com seus interesses.
– Em 2018, comparando com 2017, nossa previsão é a manutenção do número de alunos. Mesmo que o cenário do Ensino Superior seja, realmente, desafiador e de incertezas, estamos otimistas. Prova disso são as melhorias e os investimentos que estamos fazendo para fortalecer e qualificar ainda mais o Ensino Superior – diz o irmão Evilázio Teixeira, reitor da PUCRS.
Prestes a inaugurar um novo campus no Shopping Iguatemi, em Porto Alegre, a UniRitter informou que o movimento "fortalece sua estrutura e reafirma a sua missão de oferecer uma Educação Superior de qualidade". Ao final do último ano letivo, em meio à demissão de dezenas de professores e ao fechamento de seu campus de pós-graduação, a instituição divulgou mudanças como o aumento das disciplinas de ensino a distância (EAD) e a conjugação de outras, presenciais. Um e-mail institucional comunicou que a graduação terá, também, "metodologia ativa, com o aprendizado de forma participativa".
– Mudanças são necessárias em uma instituição que tem quase 50 anos. Atualizamos nosso modelo acadêmico com uma convicção muito forte do quanto o nosso currículo vai preparar o aluno para o mercado – afirma a presidente da UniRitter, Alessandra Chemello.
Também a UCS, para marcar o seu cinquentenário, anunciou alterações no modelo educacional, com a implantação das chamadas "metodologias ativas", e uma série de obras que incluem um laboratório para análise de compatibilidade para doação de órgãos e um hospital veterinário. Com as mudanças, ganha força na universidade o EAD, que, "além de otimizar tempo e recursos, contribui para que mais gente possa chegar à universidade, que atende a uma população de 70 municípios", segundo o reitor da instituição, Evaldo Kuiava, que acrescenta:
– A UCS sempre foi uma universidade inovadora. A proposta de reestruturação dos cursos vai privilegiar a autonomia do estudante na construção da sua aprendizagem, contribuindo para torná-lo sujeito ativo do seu processo formativo.
