Após 25 anos de deliberações, deve ser assinado o aguardado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Por volta das 10h desta sexta-feira (6), os líderes dos blocos, reunidos em uma cúpula realizada em Montevidéu, no Uruguai, fizeram o anúncio histórico de que finalmente chegaram a um desfecho positivo nas negociações. A assinatura pode ser realizada ainda nesta sexta-feira.
Nos últimos dias, apesar de uma expectativa positiva geral, ainda pairavam dúvidas sobre o efetivo anúncio do acordo. Estes questionamentos começaram a se dissipar quando a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou presença na cúpula realizada em Montevidéu.
Ao anunciar sua ida ao Uruguai, na quinta-feira (5), von der Leyen afirmou que "a linha de chegada para o acordo entre União Europeia e Mercosul estava em vista".
Em uma postagem nas redes sociais, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, compartilhou uma foto confirmando a conclusão das negociações. Na imagem, aparecem de mãos dadas os presidentes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com a presidente da Comissão Europeia entre eles.
As negociações
Os primeiros contatos para a realização do acordo entre os blocos tiveram início em 1999. Após duas décadas de negociações, um acerto entre os blocos chegou a ser anunciado em 2019, com a assinatura de um termo comum, mas sua adoção definitiva nunca ocorreu por parte dos europeus.
Já naquele momento, setores do bloco europeu pressionavam por uma revisão de alguns termos propostos inicialmente nas negociações. Enquanto agricultores de países da Europa já reclamavam da concorrência que os produtos sul-americanos trariam aos seus negócios, deputados ligados ao meio ambiente exigiam maior rigor nos indicativos de preservação ambiental nos países sul-americanos, principalmente no Brasil.
Desde então, com mais um período de impasse, chegou-se a especular que o acordo definitivo nunca sairia. Contudo, após retomada com mais força nas negociações entre os líderes dos países do Mercosul e da Comissão Europeia nos últimos dois anos, o anúncio foi finalmente realizado nesta sexta-feira.
Benefícios do acordo
Estão previstos pontos de cooperação em diferentes áreas:
- Redução e eliminação de tarifas para exportações e importações;
- Facilitação de investimentos entre os países de cada bloco;
- Colaboração à preservação ambiental;
- Colaboração em assuntos de interesse político comum;
- Regulamentação mútua de normas sanitárias e fitossanitárias;
O principal objetivo é alavancar as transações comerciais entre Mercosul e União Europeia.
Com todos os países envolvidos, o acordo cria um mercado de mais de 700 milhões de consumidores. Por essa razão, este é considerado um dos maiores acordos comerciais internacionais da história.
Do lado do Mercosul, o acordo poderá fomentar a exportação principalmente de produtos provenientes do agronegócio. Devem ser beneficiados itens como carne, açúcar e arroz.
Da mesma forma, para os europeus, a exportação de seus produtos ao mercado sul-americano também será facilitada. Serão beneficiados setores como o automotivo, o industrial e o farmacêutico, mas também produtos de origem agrícola, como os vinhos e os queijos.
Próximas etapas
Por parte dos países dos quatro países do Mercosul envolvidos no acordo, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, sua implementação é mais simples. Para oficializar seus termos, basta que os parlamentos de cada país aprovem o acordo internamente.
Já por parte da União Europeia, a aprovação do acordo deve ocorrer primeiro pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu. Para isso, o documento precisa ser chancelado por pelo menos 55% dos países que compõem o bloco, representando 65% da população da União Europeia.
Se ocorrer esta aprovação, a parte comercial do acordo, que é a principal, poderá entrar em vigor a todos os países do bloco. Contudo, o acordo completo, incluindo todos os pontos, também precisará ser aprovado internamente pelos parlamentos de cada país do bloco europeu.
Resistência de europeus
A França lidera a resistência à aprovação do acordo por parte dos europeus. O presidente Emmanuel Macron chegou a afirmar na quinta-feira que o projeto de acordo comercial era "inaceitável".
Os principais opositores ao acordo dentro da França são os agricultores. Com a redução e eliminação das tarifas de importação de produtos provenientes do bloco sul-americano, eles temem a maior competitividade nos preços que os itens agrícolas terão em território europeu.
Por isso, a França ainda tenta articular junto a outros países da União Europeia uma resistência que evite a ratificação do acordo. Ao lado dos franceses, podem aparecer também poloneses, italianos, austríacos e holandeses, que também já expressaram publicamente ressalvas aos termos.
