O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta segunda-feira (21) que a reforma tributária será apreciada no plenário da Casa em outubro. Ele espera a promulgação de uma emenda constitucional do texto ao final do ano.
— A reforma tributária é inevitável — defendeu Pacheco, durante o evento "Reflexões sobre a Reforma Tributária", na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Pacheco afirmou que a reforma tributária já "foi suficientemente discutida", e que os senadores se debruçam agora numa análise de aspectos, como a carga tributária resultante e isenções que foram mantidas no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, por exemplo.
— Esse aprofundamento está sendo feito — explicou.
Pacheco lembrou que a votação da reforma na Câmara foi significativa em termos de mérito, já que uma grande quantidade de deputados que aprovou o texto que tramita atualmente no Senado.
No entanto, o senador disse aos governadores presentes ao evento, Cláudio Castro (PL-RJ) e Ronaldo Caiado (União-GO), que os contrapontos levados pelos governantes devem ser considerados pelo Senado.
— O Senado se fez presente em grandes tomadas de decisões nacionais sempre com muita responsabilidade. Há prioridade natural de ouvir estados e municípios — relembrou Pacheco.
Ele lembrou que está marcada para o próximo dia 29 de agosto uma reunião com a presença de todos os 27 governadores e todos os senadores para discutir a reforma tributária.
— Todos serão ouvidos — garantiu.
Segundo Pacheco, o plano de trabalho já apresentado prevê uma série de audiências públicas.
— Temos fim de agosto e todo setembro para esclarecer todas as dúvidas, para que possamos fazer em outubro a apreciação no plenário da melhor reforma tributaria possível. A gente pede um voto de confiança das instituições, governadores e prefeitos ao Congresso Nacional — disse ele, reforçando que a ideia é não escolher penalizar, mas sim escolher uma opção política viável.
Conforme o presidente do Senado, a obviedade da reforma está na simplificação, na desburocratização e na não cumulatividade de tributos, mas reforçou que "a reforma tributária não é nada fácil".
— Não tenho dúvidas de que vamos conseguir dirimir essas dúvidas e fazer o melhor pro Brasil. Cedendo um pouco, podemos sim ter um sistema tributário mais claro, mais transparente — declarou Pacheco.
Para o senador, no dia seguinte à aprovação da reforma tributária, o país terá mais estabilidade jurídica e previsibilidade.
— Teremos ao final deste ano a promulgação de uma emenda constitucional da reforma tributária — previu.
