O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Críticos de alguns pontos da reforma tributária e da forma acelerada como a proposta passou pela Câmara, prefeitos de médias e grandes cidades têm se mobilizado para garantir alterações no texto durante a tramitação pelo Senado. A principal angústia dos gestores das capitais e dos municípios mais populosos do país é o risco de ver a receita cair nos próximos anos, enquanto a demanda por serviços públicos cresce.
Nesta terça-feira (8), um grupo de líderes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniu, em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator da reforma na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Segundo os prefeitos de Canoas, Jairo Jorge (PSD), e de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), que participaram do encontro, os senadores deram a garantia de que a proposta será discutida de forma criteriosa e sem atropelos.
— Saímos esperançosos das reuniões. A reforma passou muito rápido pela Câmara, não deu tempo de fazer uma movimentação maior. No Senado, existe uma visão mais acolhedora aos municípios. Nós, prefeitos, não somos contra a reforma tributária. Queremos que ela aconteça. Não queremos ganhar mais, mas não podemos perder recursos — afirma Fátima.
Na raiz do temor dos médios e grandes municípios de perder recursos com a reforma está a extinção do Imposto sobre Serviços (ISS), que seria fundido ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para dar origem ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Na prática, os municípios temem perder a autonomia sobre o dinheiro que hoje é arrecadado pelas prefeituras e ficar na dependência de repasses do Estado e da União.
— Os Estados querem colocar a mão no ISS, porque ninguém compra mais um CD. As pessoas alugam um filme. Os serviços evoluíram. É como se o ICMS fosse o imposto do passado, e o ISS o do futuro. A ideia é não ter guerra fiscal, nós entendemos e concordamos. Mas não pode inviabilizar as finanças municipais — argumenta Jairo Jorge.
Uma das principais vozes entre os prefeitos no debate sobre a reforma tributária, Sebastião Melo não participou do encontro com os senadores. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, Melo desejava ir a Brasília, mas precisou ficar na Capital em razão da agenda de compromissos, como a reta final de assembleias do Orçamento Participativo.
