Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a segunda etapa da reforma tributária - a dos impostos sobre a renda - vai demorar mais do que o previsto por ser mais complexa.
Vendida como neutra em termos de carga e com a entrega da desejada simplificação na cobrança, a primeira etapa, a dos impostos sobre o consumo, ainda precisa passar pelo Senado, com muitas pendências no caminho.
Antes ainda - possivelmente em agosto -, o plano é enviar ao Congresso um projeto com uma "missão impossível": taxar os super-ricos. Na prática, é uma tributação dos chamados fundos exclusivos de investimentos, onde se concentram as aplicações milionárias. Esses fundos, apesar do nome, têm um cotista único e são geridos por profissionais que definem a carteira de investimentos - os papeis que existem "dentro" do fundo. Detalhe: para ter esse modelo, é preciso dispor de, no mínimo, R$ 10 milhões.
São tão exclusivos que só pagam impostos quando algum resgate é realizado. Enquanto o dinheiro só tem movimentações internas, nada é cobrado. Apesar de movimentar muito mais dinheiro, não ficam expostos nem aos ajustes conhecidos nos demais fundos como o "come-cotas", a cobrança automática feita de seis em seis meses. Bacana, não?
Em um país com renda média do trabalho de R$ 2.715 em 2022, tentar tributar os que têm R$ 10 milhões parece pacífico. No mercado, porém, a "solução" já está em construção: readequar as carteiras dos clientes, em busca de outras formas de alocação.
