O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (30) que a reforma tributária vai replicar as melhores experiências internacionais. Ao participar da reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro afirmou que "a ideia é copiar o que deu certo no mundo".
No encontro, ao ser cobrado a desonerar a indústria, o ministro considerou não ser pouca coisa a redistribuição da carga de impostos, o que, para ele, beneficiará o setor na reforma.
— Sem resolver a reforma tributária, vejo dificuldade em ver qualquer outra iniciativa dar certo no rumo da reindustrialização. Não vejo, no curto prazo, nada mais impactante do que isso — comentou.
Haddad também ressaltou aos empresários que o novo governo não reonerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cujas alíquotas tiveram redução na gestão anterior.
— Poderíamos ter reonerado o IPI e não reoneramos — pontuou.
Segundo o ministro, havia ambiente para aprovação da reforma tributária já no ano passado, porém o governo anterior falhou na estratégia ao colocar no debate um imposto sobre transações eletrônicas como forma de financiar a desoneração da folha de pagamentos.
— Não houve vontade política de aprovar a reforma tributária. Havia entendimento na Câmara e no Senado de que a reforma estava no caminho certo — disse.
Primeiras etapas
Ainda nesta segunda-feira, Haddad declarou que a reforma tributária vai avançar em duas etapas, sendo que a primeira delas evitará mudar as regras do Simples, tendo foco no imposto sobre consumo.
— Vamos discutir a reforma tributária em duas etapas. Não queremos mexer com o Simples nessa primeira etapa. Vamos mexer no imposto sobre consumo sem mexer no Simples. Eu imagino que, no segundo semestre, com tudo dando certo no primeiro, poderemos endereçar outros assuntos — afirmou.
Durante o evento na Fiesp, o ministro ressaltou que a reforma tributária tem o apoio de 27 governadores, citando que as desonerações feitas no passado afetaram profundamente as finanças estaduais.
Nova regra fiscal
Haddad preferiu não se antecipar sobre o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos. Segundo ele, o ministério está, neste momento, consultando as pessoas e colhendo estudos internacionais de vários organismos. Posteriormente, a proposta será levada para discussão com os demais ministérios.
— Se eu me antecipo, prejudico esse protocolo — emendou o ministro, ao justificar porque segue evasivo em relação ao tema.
Ele frisou ainda que todos os interlocutores com quem discute a nova regra reconhecem a necessidade de substituir a atual por uma normal mais crível e sustentável no longo prazo.
— O diagnóstico entre economistas, para mim, está pacificado — finalizou.
