Com a estreia do Auxílio Brasil na quarta-feira (17), substituto do Bolsa Família, 402,3 mil famílias poderão migrar para o novo programa de transferência de renda do governo federal neste mês no Rio Grande do Sul. Esse é o total de lares que receberam repasse via Bolsa Família em outubro no Estado e estão elegíveis para o novo benefício, segundo dados do Ministério da Cidadania. Esse montante também leva em conta as pessoas que optaram por trocar temporariamente o benefício pelo auxílio emergencial.
Nessa primeira etapa, o Auxilio Brasil vai contemplar as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em outubro, seguindo o mesmo calendário do programa. Só ficarão de fora os beneficiários que descumpriram alguma das regras do benefício, segundo a pasta. A migração é automática, portanto, não há necessidade de recadastramento. No país, o primeiro repasse do Auxílio Brasil vai atingir cerca de 14,6 milhões de famílias, conforme o governo federal.
Os novos pagamentos de novembro terão aumento de 17,84%, com o valor médio do benefício subindo para R$ 217,18 mensais. No Bolsa Família, o valor médio ficava na casa dos R$ 180.
Para dezembro, o governo federal estipula elevar o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400 e o número de famílias atendidas para 17 milhões no país. Para garantir essa atualização o Planalto conta com a aprovação da PEC dos precatórios, manobra que abre espaço no orçamento para bancar essa cifra. O texto precisa passar pelo crivo do Senado. Caso entre em vigor, esse valor de R$ 400 é temporário e será garantido até dezembro de 2022, ano eleitoral.
No entanto, o Ministério da Cidadania ainda não confirma a ampliação do valor do repasse no programa nem a parcela dos beneficiários que poderá receber os R$ 400 em dezembro por Estado.
De um lado, o governo federal afirma que o novo benefício atualiza o principal programa de transferência de renda do país. Do outro, entidades ligadas às ciências sociais e à economia afirmam que o programa deixa de lado parte dos mais pobres e pode prejudicar o crescimento do país diante da solução encontrada pelo governo para bancar o valor maior do repasse.
Em comunicado na semana passada, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o novo programa simplifica o processo e torna mais claro a rede de benefícios. Segundo Roma, os efeitos da pandemia “evidenciaram a necessidade de fortalecer a rede de proteção social”:
— Além de simplificar e tornar mais transparente a cesta de benefícios básicos, o novo programa amplia o escopo, promovendo a emancipação e a autonomia das famílias.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, nesta segunda-feira (15), que o aumento do benefício é necessário e uma obrigação do governo diante dos aumentos de preços que afetam os brasileiros. O senador usou o exemplo de alguns produtos, como arroz, feijão e a gasolina.
— É obrigação atualizar (o valor do benefício) de R$ 180 para R$ 400. O governo não faz favor nenhum com isso — avaliou.
O economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, avalia que a pobreza vai crescer no país diante da criação do novo benefício, porque esse movimento vai cortar um número elevado de pessoas que recebiam o auxílio emergencial.
— Você tinha 35 milhões de famílias no auxílio emergencial. Agora, são 14,6 milhões de famílias e chegará a 17 milhões com o Auxílio Brasil. Tem uma redução do número de pessoas beneficiárias. Tem essa perda de curto prazo — frisa Neri.
O diretor do FGV Social destaca que a solução encontrada pelo governo para bancar o novo benefício, a PEC dos Precatórios, pode dificultar o processo de retomada no país. Como a manobra ameaça o furo do teto de gastos, Neri afirma que esse movimento pode aumentar a inflação, o desemprego e prejudicar os mais pobres.
O Bolsa Família precisava de algumas atualizações, em especial nos valores de corte, nos valores dos benefícios, mas isso tudo poderia ser feito dando continuidade a um programa que já estava bem estruturado e funcionando.
ANDRÉ SALATA
Professor da PUCRS
O professor André Salata, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Escola de Humanidades da PUCRS, afirma que o novo programa é pouco sustentável, pois ainda não está claro como será bancado o valor mínimo de R$ 400, garantido até o fim de 2022. Salata afirma que o melhor caminho seria uma atualização no Bolsa Família, mantendo a estrutura dessa ferramenta:
— O Bolsa Família precisava de algumas atualizações, em especial nos valores de corte, nos valores dos benefícios, mas isso tudo poderia ser feito dando continuidade a um programa que já estava bem estruturado e funcionando.
