Senadores se articulam para resgatar um texto mais próximo da proposta original enviada pelo governo na medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. A estratégia é dar votos para um destaque (sugestão de mudança) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que exclui os "jabutis" — emendas estranhas ao texto original e que aumentam custos para as contas de luz de famílias e empresas.
Nesse cenário, a proposta tende a ser aprovada com apoio do PSD, que tem uma bancada de 11 senadores, número de votos crucial para a aprovação do texto. Cada voto é contado neste momento.
Os senadores sabem, no entanto, que essa alternativa pode não ser bem-sucedida e que a Câmara vai resgatar os trechos retirados, já que a MP precisará voltar para análise dos deputados. Elmar Nascimento (DEM-BA), que relatou a proposta na Câmara, já sinalizou que isso deve ocorrer.
Parte dos senadores acredita que essa é a melhor forma de se posicionar e ficar com a "consciência tranquila" de que não compactuaram com os "jabutis". Outros, no entanto, consideram uma postura covarde.
Até a quarta-feira (16), o placar estava tão apertado que alguns acreditavam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), teria que dar um voto de desempate — em situações normais, ele não vota.
A MP é uma das prioridades do Executivo no Congresso e foi a primeira proposta de privatização aprovada na gestão Jair Bolsonaro. A expectativa é levantar R$ 60 bilhões com a operação, que está prevista para ser concluída no início de 2022.
Pelo texto, o governo fica autorizado a diluir sua participação na estatal, hoje em torno de 60% para 45%, por meio da oferta de novas ações no mercado.
O custo dos "jabutis" embutidos na MP pelos deputados para as tarifas da conta de luz de famílias e empresas, segundo as entidades, será de até R$ 67 bilhões, valor superior ao que será levantado na operação de capitalização.
Em mais uma tentativa de obter votos para aprovar a MP, o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nova versão do parecer que será submetido à votação na sessão plenária do Senado desta quinta-feira (17) e acatou novas emendas em seu parecer.
Entre as principais mudanças, o senador retirou a condição prévia de contratação de usinas térmicas para dar andamento à capitalização. O ajuste de redação permite que os leilões sejam feitos depois da privatização, prevista para ser concluída no início de 2022.
Na quarta, 45 associações que se reuniram em movimento batizado de União pela Energia, entre as quais representantes da indústria, investidores no setor elétrico e produtores de petróleo e gás, criticaram o parecer de Rogério por incluir mais "jabutis", com custos adicionais aos consumidores.
"O relatório piora o que já era ruim e prevê novos custos aos consumidores brasileiros. Nosso entendimento segue pela rejeição dos velhos e dos novos jabutis", diz nota conjunta do movimento União pela Energia.
Associações do setor elétrico calculam que a aprovação da medida provisória da privatização da Eletrobras com os novos "jabutis" incluídos no parecer do Senado aumenta o custo da operação para todos os consumidores para R$ 84 bilhões. Até então, o valor, considerando apenas as modificações feitas pelos deputados, era de R$ 67 bilhões.
As entidades se juntaram a um movimento chamado de "União pela Energia", que inclui representantes da indústria, investidores no setor elétrico e produtores de petróleo e gás. Eles pedem que o Senado retome o texto original enviado pelo Executivo para evitar um aumento nas tarifas de energia.
Considerando todas as propostas da Câmara e Senado, o custo será de R$ 56 bilhões. Há ainda uma estimativa de incidência de R$ 18 bilhões em impostos, valor que se soma aos R$ 10 bilhões destinados à revitalização de bacias em diversas regiões do país. As associações afirmam que o aumento das tarifas prejudica os Estados e o país, com menos competitividade, indústrias, empregos e renda.
"Até o momento o parecer do relator Marcos Rogério adicionou na conta R$ 15 bilhões com os novos subsídios ao Carvão Nacional, as pequenas distribuidoras regionais, assim como uma nova intervenção no setor elétrico que obrigará o acionamento de térmicas para elevar o nível dos reservatórios das usinas de Minas Gerais e São Paulo, atendendo interesse de outros setores da economia como turismo e logística", diz nota das entidades.
