Em mais uma tentativa de obter votos para aprovar a medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras, o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nova versão do parecer que será submetido à votação na sessão plenária do Senado nesta quinta-feira (17) e acatou novas emendas em seu parecer.
A minutos do início da sessão, o governo não arriscava um placar nem a favor nem contra o projeto. O texto foi trabalhado ao longo da noite e da madrugada para tentar obter margem para a aprovação — a MP está a menos de uma semana de perder a validade
Entre as principais mudanças, o relator retirou a condição prévia de contratação de termelétricas para dar andamento à capitalização. O ajuste de redação permite que os leilões sejam feitos depois da privatização, prevista para ser concluída no início de 2022.
O relator incluiu ainda Estados da Região Sudeste entre aqueles que receberão termelétricas, além das previstas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A nova divisão dos 6 mil MW prevê 1 mil para o Nordeste, 2 mil para o Norte, 2 mil para o Centro-Oeste e 1 mil para o Sudeste — 500 para Minas Gerais e 500 para serem divididos entre Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
O parecer propõe também uma nova divisão dos recursos que serão destinados para a revitalização de bacias do Norte, com 15% para o Rio Madeira e 15% para o Rio Tocantins.
Há ainda emendas acolhidas por sugestão dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que criticaram a proposta na quarta-feira, 16. No relatório anterior, 19 emendas haviam sido acolhidas.
