Preocupados com o avanço do coronavírus no Rio Grande do Sul, técnicos projetam um baque na arrecadação do Estado a partir de abril e temem que a crise sepulte ao menos dois planos do governador Eduardo Leite em 2020: o processo de privatização da CEEE e a regularização dos salários dos servidores. A dúvida é qual será o tamanho da queda do ICMS, principal tributo estadual, e por quanto tempo o problema persistirá.
Por enquanto, os reflexos da pandemia ainda não são visíveis nas cifras. Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda, é cedo para avaliar o resultado e divulgar projeções. O foco do governo, no momento, é trabalhar para tentar conter a disseminação da covid-19, evitar o colapso do sistema de saúde e proteger vidas.
Apesar disso, a repercussão da doença nas finanças públicas é alvo que inquietação. Ex-secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins sentiu na pele a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, e traça um cenário pior dessa vez.
Naquela ocasião, bastaram 10 dias de paralisação, segundo Bins, para derrubar em 10% o ingresso de ICMS em caixa. O tombo foi grande, mas a retomada não tardou: em julho de 2018, as perdas já haviam sido recuperadas devido à reposição de estoques. Agora, Bins adverte que a situação é diferente:
— A greve dos caminhoneiros foi muito forte, mas foi um período restrito e teve rápida recomposição. O cenário atual é pior, porque não sabemos quanto tempo vai durar essa situação toda. Está tudo parando. A redução da atividade econômica será geral. O baque começará a ser sentido em abril e pode durar meses.
Conforme o ex-secretário, cada ponto percentual a menos no PIB representa entre R$ 350 milhões e R$ 380 milhões a menos na arrecadação anual (que tem girado em torno de R$ 38 bilhões). Além da crise desencadeada pelo vírus, não se pode menosprezar, também, o impacto da estiagem nessa conta, e é preciso lembrar que 75% do ICMS fica com o Estado, e 25%, com os municípios, que, por tabela, também serão afetados.
Economista e auditor fiscal aposentado, Darcy Carvalho dos Santos concorda com a avaliação. Dependendo do desfecho, Santos diz que o governo poderá se ver obrigado a postergar a venda da CEEE – o leilão do braço de distribuição da companhia (CEEE-D) estava previsto para setembro. Ele também prevê mais dificuldades para voltar a pagar contracheques do funcionalismo em dia e para aprovar a reforma tributária estadual.
— A arrecadação vinha bem e a tendência era melhorar. O governo já se preparava para fazer a revisão da matriz tributária e poderia regularizar a folha até o fim do ano, se vendesse a CEEE. Estávamos caminhando para um ano com déficit menor ou até mesmo sem déficit, mas a economia vai cair no abismo. Infelizmente, será uma queda em cadeia e tudo vai mudar — conclui Santos.
