Em entrevista a GaúchaZH, o secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins diz que dificilmente será possível voltar a pagar os contracheques do Executivo sem atrasos e já trabalha com a perspectiva de parcelamento do 13º salário dos servidores, o que vem ocorrendo desde o início da atual gestão. A seguir, leia os principais trechos da entrevista.
Como o senhor avalia a situação das finanças? O déficit de R$ 1,55 bilhão já era esperado?
A reversão de expectativas na economia afetou as finanças do Estado. O desempenho das receitas estava satisfatório até março, mas, de lá para cá, o cenário econômico piorou, e a greve dos caminhoneiros acentuou o problema. Em junho, perdemos R$ 300 milhões na arrecadação. Ao mesmo tempo, as despesas cresceram mais do que as receitas no semestre, por conta dos reajustes à segurança pública.
O governo tentou adotar medidas que poderiam ter amenizado a situação, mas foi impedido por questões de ordem política e econômica. Qual é a perspectiva para o segundo semestre?
A situação do Estado já era difícil antes. Com a piora do cenário econômico, ficou ainda mais complicada. No início do ano, a previsão de crescimento do país era de 2,9%. Hoje, se trabalha com 1,5%, podendo ser ainda menor. Cada ponto percentual a menos significa R$ 330 milhões a menos na receita do Estado, que fica com 75% do ICMS arrecadado (os outros 25% vão para os municípios). A perda pode chegar a R$ 500 milhões, mesmo mantendo a austeridade.
O déficit para o ano será maior do que o previsto?
A previsão é de R$ 4 bilhões de déficit, sem contar as parcelas da dívida. Se tivéssemos de pagar a dívida, chegaria a R$ 8 bilhões. Mas, ainda assim, o valor é bem menor do que os R$ 25 bilhões de rombo estimados inicialmente, se nada fosse feito, quando assumimos o governo. Conseguimos reduzir muito essa projeção, graças às medidas adotadas nos últimos três anos.
O que entra na conta dos R$ 4 bilhões? O senhor já trabalha com a perspectiva de parcelar o 13º salário dos servidores?
São os restos a pagar que ficarão para 2019. A conta inclui o 13º salário de 2018, que dificilmente será pago em dia, em razão da conjuntura sobre a qual falei. A saída, daqui para frente, passa pela adesão ao regime de recuperação fiscal, que garante a suspensão da dívida por três anos, por privatizações e por manter as alíquotas de ICMS no patamar atual. Por fim, o Brasil precisa voltar a crescer. Se o país não voltar a crescer, não tem solução.
Existe possibilidade de voltar a pagar os servidores em dia até o fim do governo?
É muito difícil que isso aconteça, apesar dos nossos esforços.
