Ao definir o calendário de reuniões para debater a reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado definiu que o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, deve participar do debate na segunda-feira (19).
As reuniões devem estender-se até sexta-feira (23) — com exceção apenas da quarta-feira (21), quando haverá reunião deliberativa da comissão. A presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS), informou que poderá transformar os encontros em audiências, caso considere necessário.
— Hoje começamos um trabalho de 30 dias de discussão e votação do relatório da reforma da Previdência, uma matéria complexa que exige muito de nós, com grande senso de responsabilidade. Não custa lembrar que a matéria hoje povoa a mente e coração de todos os brasileiros — declarou a presidente da CCJ nesta quarta-feira (14).
Além de Marinho, serão ouvidos no debate o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; o ex-ministro da Fazenda e professor da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Barbosa; o coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Angelo Fabiano Costa; e o presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
A pedido dos senadores Leila Barros (PSB-DF) e Plínio Valério (PSDB-AM), deve ocorrer na sexta-feira (23) uma audiência para ouvir representantes do Instituto de Estudos Previdenciários, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério da Economia e do Sindicato Nacional dos Auditores fiscais da Receita Federal, entre outros.
Previdência no Senado
A proposta da reforma da Previdência começou a tramitar na Casa na última quinta-feira (8), quando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, entrou o texto para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Na véspera, o texto havia sido aprovado em segundo turno na Câmara, por 370 a 124 votos.
Líderes de partidos no Senado definiram, na terça-feira (13), o calendário da tramitação da proposta. A agenda divulgada prevê que ao texto seja votado em primeiro turno no plenário em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro.
Confira o calendário aprovado na reunião de líderes:
Agosto
- 8 - recebimento da proposta de emenda à Constituição (PEC);
- 14 - votação de requerimentos de audiências públicas;
- 19 a 21 - audiências públicas;
- 28 - leitura do parecer e concessão de vista coletiva.
Setembro
- 4 - Votação na CCJ;
- 10 a 13 e 16 - discussão em primeiro turno;
- 17 - emendas de mérito; leitura e vista coletiva por 24 horas sobre as emendas;
- 18 - votação na CCJ e votação em plenário em primeiro turno;
- 19 a 25 - intervalo de cinco sessões;
- 26, 27, 30 - discussão da PEC pelo plenário em segundo turno.
Outubro
- 1° - emendas de redação na CCJ; leitura do parecer e vista coletiva por 24 horas;
- 2 - Votação na CCJ e votação em plenário em segundo turno;
- Entre 8 e 10 - promulgação pelo plenário do Congresso (previsão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre).
