A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência começou a tramitar de fato no Senado nesta quarta-feira (14), com a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de requerimentos de audiências públicas com especialistas e outras pessoas ligadas ao tema. Os encontros acontecerão entre segunda (19) e quinta-feira (22) da semana que vem.
Os requerimentos foram apresentados pelo relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e por senadores de partidos como PT, PSB, Rede e PSL. Como há repetição de convidados, o calendário ainda será organizado.
O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), solicitou que os expositores de todos os requerimentos que são favoráveis à reforma sejam ouvidos na segunda e na quinta-feira, enquanto os contrários seriam ouvidos na terça e na quarta-feira. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que caberia ao relator decidir esta questão.
Na terça-feira (13), os líderes partidários aprovaram um calendário de tramitação da reforma da Previdência. Pelo cronograma aprovado, a leitura do parecer de Jereissati na CCJ está prevista para 28 de agosto e a votação na comissão se dará em 4 de setembro. No plenário, a votação em primeiro turno está prevista para 18 de setembro e em segundo turno, em 2 de outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para 10 de setembro, dia em que está prevista a inclusão na Ordem do Dia do plenário, uma comissão geral com especialistas para discutir a reforma ao longo de todo o dia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é esperado nesta reunião.
Também na terça-feira, o governo de Jair Bolsonaro prometeu destravar os projetos do pacto federativo em troca da aprovação da reforma da Previdência. Pelo acordo, começarão a tramitar quatro PECs e dois projetos de lei para irrigar caixas de Estados e municípios.
A ideia é aproveitar textos que já tramitam no Congresso para que a tramitação comece o quanto antes e seja possível aprovar as medidas até o fim do ano. Guedes irá ao Senado na próxima terça-feira (20) para discutir com os líderes a apresentação das propostas.
