Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja votada em primeiro turno no plenário em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), descartou que o prazo de 60 dias previsto para tramitação da PEC seja "atropelado" como têm criticado parlamentares contrários à medida. Segundo ele, a comissão especial da Casa criada para acompanhar a proposta durante a tramitação na Câmara, já atua a cerca de cinco meses.
— Eu respeito a posição de todos os senadores, acho legítimo, e eles estão cumprindo o seu papel para que possam se manifestar. Mas, o Senado Federal criou uma comissão especial que já tem mais de 150 dias de constituída com senadores de todos os partidos políticos, que teve à frente desta comissão especial com intuito de acompanhar o andamento da reforma na Câmara dos Deputados — disse.
— Um calendário de 60 dias é muito razoável dentro do que o Brasil aguarda do Senado Federal e dentro do que, tendo em vista do que nós fizemos com a comissão especial, é sem dúvida a possibilidade dentro do Senado Federal de continuarmos debatendo essa matéria — completou Alcolumbre.
PEC Paralela
O relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tem defendido abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara.
Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de Estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Calendário
Confira o calendário aprovado na reunião de líderes:
Agosto
- 8 - recebimento da PEC;
- 14 - votação de requerimentos de audiências públicas;
- 19 a 21 - audiências públicas;
- 28 - leitura do parecer e concessão de vista coletiva.
Setembro
- 4 - Votação na CCJ;
- 10 a 13 e 16 - discussão em primeiro turno;
- 17 - emendas de mérito; leitura e vista coletiva por 24 horas sobre as emendas;
- 18 - votação na CCJ e votação em plenário em primeiro turno;
- 19 a 25 - intervalo de cinco sessões;
- 26, 27, 30 - discussão da PEC pelo plenário em segundo turno.
Outubro
- 1° - emendas de redação na CCJ; leitura do parecer e vista coletiva por 24 horas;
- 2 - Votação na CCJ e votação em plenário em segundo turno;
- Entre 8 e 10 - promulgação pelo plenário do Congresso (previsão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre).
