Depois de 168 dias tramitando na Câmara dos Deputados, a proposta da reforma da Previdência foi entregue pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao chefe do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). De posse do texto aprovado na quarta-feira (7) na Câmara, Alcolumbre realizou a leitura no plenário e encaminhou o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) será o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que pretende já ver aprovado na semana que vem um requerimento para realização de uma audiência pública. A expectativa de Alcolumbre, Jereissati e da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), é que a proposta passe um mês na comissão. São necessários 14 votos dos 22 membros.
Aprovada, ela segue para o plenário, onde é preciso ser votada em dois turnos. Aqui, em cada uma das votações, são necessários ao menos 49 votos dos 81 senadores.
A expectativa do presidente do Senado é que a Previdência seja aprovada até, no máximo, o início de outubro. Em nota, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse esperar aprovação em seis semanas, ou seja, até 20 de setembro.
Se não houver alterações neste texto, ele segue para promulgação. Caso contrário, tem que voltar para a Câmara.
Somente após a aprovação do texto principal é que começará a tramitar a chamada PEC paralela, na qual o Senado pretende incluir Estados e municípios na reforma. O relator da PEC paralela também será Tasso Jereissati.
Enquanto isso, a Câmara vai discutir a aposentadoria de militares. A comissão deve ser instalada na semana que vem.
