Após meses de pressões do Ministério da Fazenda pela privatização do Banrisul, o governador José Ivo Sartori anunciou nesta quarta-feira (4) uma solução intermediária: a venda de ações da instituição e a oferta de dividendos do banco à União, medida que passou a integrar o plano de recuperação do Estado. Gestadas nas últimas semanas, as iniciativas são mais uma sinalização do governo na tentativa de amenizar a crise financeira e de viabilizar o socorro da União, sem perder o controle acionário de sua principal instituição bancária.
Desde que as tratativas para a adesão do Estado ao regime de ajuste proposto pelo governo federal começaram, no início do ano, o Banrisul vinha sendo alvo de assédio. Em janeiro, o próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou publicamente que a instituição financeira estaria "na mesa de negociação". Dias depois, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, definiu o banco e a Corsan, outra estatal cobiçada, como "joias da coroa".
Na ocasião, Sartori e o núcleo duro do governo entraram em ação para negar qualquer possibilidade de alienação do banco, considerado "patrimônio dos gaúchos". A polêmica havia se instalado.
– Politicamente, seria muito complicado comprar uma briga dessas. Sem contar que, com a recessão econômica, ganharíamos muito pouco. Seria queimar um ativo importante – relata uma fonte próxima a Sartori.
A negativa não surtiu efeito na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). À medida que o Estado do Rio de Janeiro avançava nas conversas com a União para sair da crise, as indiretas sobre o Banrisul prosseguiam. Na prática, o Rio saltou na frente do Rio Grande do Sul na adesão ao regime de recuperação por ter definido logo o ativo que ofereceria à União como garantia para novo empréstimo. No caso fluminense, o ativo escolhido foi a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).
Nos bastidores, técnicos da STN repetiam aos colegas gaúchos, da Secretaria Estadual da Fazenda, que Sartori teria "a saída na mão" para acelerar os trâmites: bastaria colocar o Banrisul no negócio. Sartori não cedeu.
Em reunião na noite de terça-feira (3), quando seria enviado o plano de ajuste do Rio Grande do Sul à STN, o governador e os secretários mais próximos bateram o martelo sobre a versão final do documento. Além da previsão de venda de até seis estatais e da prorrogação do aumento das alíquotas de ICMS – como revelou ZH com exclusividade –, o texto incluiu a federalização dos dividendos que o Estado recebe anualmente do Banrisul (cerca de R$ 150 milhões) como ativo. Esses valores serão usados como garantia para um financiamento de R$ 3 bilhões, somados aos recursos da alienação de até seis estatais: CEEE, Sulgás, Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Badesul ou BRDE e Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), se a Assembleia concordar.
A venda de até 49% das ações ordinárias (com direito a voto) e de 14,2% das ações preferenciais (sem direito a voto) do banco não chegou a ser detalhada no plano, porque, segundo o governo, ainda não é possível prever quanto ganhará com a operação. A receita extraordinária deverá entrar nos cofres do Estado até dezembro. Somente depois disso passará a figurar no fluxo de caixa e, consequentemente, no plano de ajuste.
– Naturalmente, mais para frente esse novo recurso será considerado, mas, no momento, não temos como estimar valores. Isso dependerá do mercado – explica o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
Até esta semana, havia dúvidas, no governo, se este seria o momento mais adequado para colocar as ações à venda. Alguns integrantes do governo cogitaram a hipótese de deixar o anúncio para fevereiro ou março. Mas, como se concluiu que as ações saltaram de R$ 5 no auge da crise econômica para R$ 17 nos últimos dias, não havia motivos para esperar.
– Estão postas as condições técnicas para um processo que tem tudo para ser muito bem-sucedido – disse Sartori, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (4).
O anúncio, na avaliação do líder do governo na Assembleia, Gabriel Souza (PMDB), ajudará a fortalecer o banco, a quitar pendências e a deixar clara, para o Ministério da Fazenda, a preocupação de Sartori em sanar as contas.
– É mais uma demonstração de que o Estado está disposto a fazer o possível para chegar ao equilíbrio fiscal – concluiu Souza.
