O reajuste do benefício para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo (R$ 998) será de 3,43%, conforme portaria publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União. Com o acréscimo, o teto do pagamento passa a ser de R$ 5.839,45 — antes era de R$ 5.645,80.
Calculado com base na inflação oficial de 2018, que usa como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o reajuste deve atingir cerca de 10 milhões de beneficiários, e é retroativo a 1º de janeiro de 2019. No ano passado, o aumento foi de 2,07%, o menor desde a implantação do Plano Real, em 1994.
Já o piso para cerca de 25 milhões de segurados, de acordo com a Secretaria de Previdência, será igual ao salário mínimo já anunciado. O novo mínimo corrigiu também valores máximos das indenizações pagas a quem ganha ações nos Juizados Especiais. Nos Cíveis, as causas são limitadas a 40 salários mínimos (R$ 39.920). No caso dos Federais, o limite é de 60 pisos nacionais (R$ 59.880).
As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas. O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.
*Com informações da Agência Brasil.
