A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal a revisão das regras para entrada de viajantes no Brasil, seja por via aérea, terrestre ou hidroviária. Em nota técnica, são atualizadas as recomendações da agência impostas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus.
A agência propôs a suspensão da apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para quem chega por via aérea. Outra orientação atualizada é a que indica o fim da exigência de teste de detecção da covid-19 para pessoas já vacinadas que ingressem no país por via aérea.
Divulgada nesta segunda-feira (28), a nota técnica foi emitida na quarta (23) passada pela Anvisa.
Também foi recomendada a suspensão da medida de quarentena para viajantes não vacinados ao ingressarem no Brasil. Outra mudança proposta é a reabertura da fronteira internacional aquaviária, desde que para vacinados ou com teste negativo para covid.
De acordo com a nota, deve ser mantida a comprovação de vacinação completa para todos que pretendam ingressar no território nacional — a norma considera a obrigação aos viajantes que estejam aptos a tomar a vacina.
Os não vacinados ou que não estejam completamente imunizados podem apresentar, em substituição ao comprovante de vacinação, resultado negativo para covid em teste realizado em até um dia antes do embarque ou desembarque no Brasil.
A Anvisa sugeriu que as alterações sejam implementadas preferencialmente a partir de 1º de maio de 2022. Segundo a agência reguladora, caberá avaliação de grupo interministerial quanto ao cenário epidemiológico para definição da data mais adequada para flexibilização das medidas sanitárias.
"As recomendações podem ser revistas pela Anvisa, em razão de mudanças no cenário epidemiológico ou diante da necessidade de adoção de medidas sanitárias nos portos, aeroportos e fronteiras para garantir a saúde da população", ressalta a agência.
