A migração temporária de turistas e veranistas de outras partes do Estado para cidades litorâneas gaúchas poderá levar a uma alta nas contaminações pelo coronavírus. Quem circula pelos maiores balneários percebe o aumento de aglomerações, festas clandestinas e desrespeito à regra geral de uso de máscara. Para tentar atenuar o problema, forças-tarefas foram criadas por prefeituras e Brigada Militar, embora o discurso entre as instituições seja de que, antes de uso da força ou de medidas de repressão, é preciso contar com o bom senso do veranista.
Durante o dia, o foco das operações será a faixa de areia, que está aberta e poderá receber banhistas, desde que observada a distância mínima de três metros entre os grupos. Há regras restritivas também para quiosques, que, em grande parte das cidades, não poderão instalar mesas para os clientes.
A prioridade na fiscalização, nesses casos, será dos agentes ligados à prefeitura, como guardas municipais ou servidores da área de Vigilância Sanitária. Quando necessário, a força policial será acionada.
À noite, apesar de o trabalho dos servidores municipais seguir em parte dos municípios, a expectativa é de que o foco esteja, em especial, nas aglomerações nas praças e em festas clandestinas, além do controle do horário de fechamento de estabelecimentos, como restaurantes e lanchonetes. Pela tendência de perturbação à ordem pública e risco à saúde das pessoas, a Brigada Militar (BM) deverá atuar mais nesses casos.
— É importante destacar que os municípios se esforçam para deixar a Brigada Militar mais livre para combater os crimes de tolerância média e grave. No entanto, há algumas situações, principalmente em cidades sem Guarda Municipal, em que a presença da BM é fundamental—relata o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e prefeito de Imbé, Pierre Emerim.
Para ele, o entendimento das prefeituras é de que a atuação deva ocorrer destacando a “responsabilidade concorrente” entre os servidores municipais e as forças policiais.
A visão é compartilhada com o comandante do policiamento do Litoral (CRPO-L), coronel Marcel Vieira Nery. Segundo ele, a atuação da Brigada Militar neste verão prevê novas funções, devido à pandemia, mas sem que o trabalho contra os crimes observados a cada veraneio nos balneários receba menor atenção do efetivo.
— O grande diferencial deste verão são as regras que os municípios estabeleceram para utilizar a beira da praia. Essas situações, como distanciamento e até horário de quiosques, não são de responsabilidade direta de fiscalização da BM. Mas nós estaremos apoiando os fiscais do município, suas ações, e até resguardando sua integridade física — afirma.
Questionado sobre a orientação frente a casos de aglomeração em quiosques, como o registrado em vídeo no último final de semana em Capão da Canoa – em que aparecem dois policiais nas proximidades, mas sem que pratiquem qualquer intervenção –, o coronel afirma que a BM vai agir em todas as situações que envolverem crime ou contravenção penal, e que a situação é avaliada a cada caso:
— Estamos fazendo o ajuste fino com relação às ações, justamente para que o veranista se sinta assistido de todas as formas, seja pela Brigada Militar, seja pela fiscalização municipal. Cada um exercendo suas atribuições e tendo efetividades nas suas ações, para que as pessoas não fiquem com a impressão de que não há preocupação com o cumprimento das regras.
Ele explica que os atendentes do telefone de emergência da BM, o 190, estão preparados para receber as denúncias e encaminhar para a averiguação ou ao órgão mais preparado para atender à demanda.
Tanto as polícias quanto as prefeituras pedem o apoio dos veranistas na tentativa de evitarem infringir as regras dos decretos municipais e estadual, já que, nos primeiros dias de verão, foi comum encontrar pessoas, principalmente jovens, formando grandes grupos, promovendo aglomerações nas praças e não usando máscaras.
Como denunciar
Todos os sete municípios com praia consultados pela reportagem uniram a BM e agentes municipais para atuarem juntos na orientação da população sobre o uso de máscara e o respeito ao distanciamento social. Além do contato da BM para casos de denúncias, cada cidade tem outras vias de contato.
Capão da Canoa
Fiscalização da prefeitura: (51) 99196-0052
Xangri-lá
BM: 190
Imbé
Guarda Municipal: 153
Torres
Disque Corona: (51) 3626-9150, ramal 490
Tramandaí, Cidreira e Rio Grande (Praia do Cassino) não informaram contato para denúncia até o fechamento desta reportagem.
