Para tentar reduzir a fila de crianças e adolescentes do Estado que estão à espera de uma família adotiva, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em parceria com a PUCRS e o Ministério Público Estadual, lançará nesta sexta-feira (10) o aplicativo Adoção nas plataformas Android e iOS. O app reunirá informações como características físicas, vídeos, fotos, cartas e desenhos daqueles que estão aptos à adoção.
O acesso a todas as informações das crianças e adolescentes será restrito aos pais registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), independentemente do Estado em que moram. Eles serão identificados a partir do CPF e do e-mail cadastrado no programa. Depois de incluir o cadastro básico (os passos são indicados no próprio aplicativo), o cadastrado poderá selecionar o perfil que procura. Imediatamente, se houver inscritos com o mesmo perfil, eles surgirão na tela. A indicação de interesse em adotar só será finalizada depois que os pais registrados finalizarem a busca e clicarem em "interesse em adotar". A partir daí, o TJ-RS deverá entrar em contato em até 72 horas com o interessado.
Hoje, segundo a juíza-corregedora e coordenadora da Infância e Juventude do TJ-RS Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, há 5 mil pessoas no Rio Grande do Sul — 500 destes somente em Porto Alegre — dispostas a adotar e 620 crianças e adolescentes no Estado aguardando para serem adotados. O problema, ressalta a magistrada, é que, na maioria das vezes, não há o perfil buscado pelos interessados. Crianças maiores de 10 anos, que têm irmãos na mesma situação ou sofrem de algum problema de saúde são as mais rejeitadas por quem deseja adotar. Hoje, 88% dos 620 aptos à adoção têm entre 11 e 17 anos de idade. Mas 90% dos pretendentes querem crianças de até seis anos.
— O objetivo do aplicativo é dar visibilidade aos que estão fora dos padrões mais procurados. Que este pretendente, habilitado perante o juizado da Infância e da Juventude, possa visualizar não só a criança de até dois anos, mas a de cinco, a de seis, os adolescentes de 13 e 14. Imaginamos que, dando essa visibilidade, o pretendente possa alterar até mesmo o seu perfil desejado no momento em que se identificar com um deles — explica Nara.
A coordenadora da Infância e Juventude do TJ-RS destaca que 200 crianças e adolescentes já estão com os dados atualizados no aplicativo — que continuará sendo atualizado diariamente. Nara também informa que há uma resistência entre os adolescentes de participarem da plataforma, por vergonha ou questões pessoais. O TJ-RS respeitará a decisão daqueles que preferirem não ter o perfil divulgado no aplicativo.
— O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a aproximação (incluindo a exposição de imagens), um contato maior, entre os pais habilitados para adotarem e os que esperam por uma adoção. O aplicativo fará esta ponte. Neste caso, a exposição destas crianças e adolescentes é positiva, pois será uma solução para acabar com a espera de ambos os lados — justifica.
O app Adoção estará disponível para ser baixado nas lojas online para Android e IOS a partir de sexta-feira (10), 14h, mas o cadastramento e a liberação das senhas só poderão ser realizados depois do lançamento oficial. Este é o segundo aplicativo nestes moldes lançado no Brasil — o primeiro, o A.DOT, foi criado em maio deste ano pela Justiça do Paraná, mas está disponível apenas na plataforma Android. Antes da criação do Adoção, os dados dos que aguardam pais adotivos eram disponibilizados apenas numa planilha do site do TJ-RS.
De acordo com Nara, os cadastrados no CNA receberão uma senha após passarem pelas etapas de cadastro no aplicativo. O público em geral também poderá ter acesso, mas os dados das crianças e adolescentes serão básicos e não haverá fotos. O aplicativo ainda contemplará um espaço com informações e procedimentos sobre como adotar no Brasil.
