Karlsruhe, no sudoeste alemão, tem a população equivalente à de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Distante 676 quilômetros da capital, Berlim, é uma cidade relativamente isolada e pacata. No Brasil, um lugar com essas características seria o último a ser lembrado para servir de sede da Suprema Corte. Na Alemanha, é o primeiro. O Tribunal Constitucional Federal funciona lá desde 1951. Justamente por Karlsruhe ser um lugar isolado e pacato.
Concentrar todos os poderes em uma mesma vizinhança ajudou a transformar o nosso STF no que ele é hoje. Nem estranhamos mais saber que ministros da Suprema Corte transitam com naturalidade nos ambientes do poder político e econômico, seja em jantares ou eventos sociais. "Em 12 anos como ministro do Tribunal Constitucional, jamais recebi sequer um telefonema de um político me pedindo alguma coisa", revelou Udo Di Fabio, na terça-feira passada, durante sua visita a Porto Alegre. Foi uma conversa ao mesmo tempo empolgante e constrangedora – para mim.
Di Fabio contou, com naturalidade, que, durante o seu mandato – juízes da Corte Suprema da Alemanha têm mandato –, votou apenas cinco vezes divergindo da maioria. E que se arrepende de um desses votos, por ter usado termos duros demais. Perguntei qual a opinião dele sobre o televisionamento das sessões da Corte. Sem jamais criticar diretamente o modelo brasileiro, lembrou que o tema foi amplamente discutido em seu país. E a conclusão foi a de que a leitura da decisão final basta para atender à necessidade de transparência.
Me despedi acabrunhado. A dor voltou. O trauma é vivo. Ao jogar na retranca, a Alemanha, no quesito Suprema Corte, também nos aplica uma outra goleada.
