Desde 1946, o Brasil vive uma hipocrisia em relação aos jogos de azar. Por decreto, o general Eurico Gaspar Dutra fechou os cassinos em nome da moral e dos bons costumes. E o que aconteceu nestes 78 anos? O jogo bicho floresceu (com todos os maus costumes dos contraventores) e as autoridades fecharam os olhos por conveniência ou incapacidade de combater esse “esporte nacional”.
Agora, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação apertada, o projeto que libera bingos e cassinos, com regras para impedir o vale-tudo. O projeto, já aprovado na Câmara, está maduro para ser aprovado em plenário e virar lei.
Nesses quase 80 anos de proibição, o Brasil se transformou em um cassino a céu aberto. Você pode apostar em corridas de cavalo, mas não pode jogar na roleta. Pode quebrar a família apostando se o jogador A vai levar cartão amarelo, se o B sofrerá um pênalti, se o placar será de dois a um ou sete a zero, mas não pode reunir as amigas da terceira idade numa mesa de bingo.
A Caixa Econômica Federal explora mais de uma dezena de jogos com diferentes formas de aposta, movimenta milhões de reais por semana, incluindo uma que nunca teve ganhador do prêmio principal porque, segundo os matemáticos, é praticamente impossível ganhar. No caso das loterias da Caixa, o consolo de quem perde é que boa parte do dinheiro vai para investimentos na área social e no esporte. Mas e esses outros, que não pagam impostos nem contribuições?
Qual a diferença para os cassinos ou para os bingos que faziam a alegria de velhinhos e velhinhas sem nada melhor para ocupar seu tempo? A rigor, nenhuma. Todos são jogos de azar, dado que ganhar depende da sorte e não da inteligência. Se as apostas esportivas estão prestes a ser regulamentadas para que finalmente paguem impostos, por que não os cassinos em cidades turísticas e os bingos onde houver alguém interessado nesse tipo de passatempo?
Não é isso que vai acabar com a família brasileira. Se assim fosse, o que seria da família uruguaia ou de outros países onde os cassinos funcionam sem problemas? Pessoas viciadas em jogo encontram jeito de jogar dinheiro fora, mesmo sem ter cassinos no país. Porque volta e meia a polícia descobre uma casa clandestina com máquinas caça-níquel e mesas de jogo, os equipamentos são apreendidos e os donos detidos para reaparecer meses depois em outra operação.
A reabertura dos cassinos será um atrativo a mais para as cidades turísticas , que arrecadarão mais impostos e gerarão empregos com o aumento da faturarão com o aumento da ocupação em hotéis, bares e restaurantes. Com regulamentação adequada, haverá maior arrecadação de impostos, uma necessidade nesses tempos em que a demanda por serviços públicos aumenta e não há mais margem para sobretaxar o essencial.
