Sob nova direção desde o dia 1º de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul encerrou uma novela que desgastou, sem necessidade, a imagem do Poder Judiciário em 2023. Trata-se da compra de cinco automóveis Audi, no valor total de R$ 1,79 milhão, o que daria R$ 358 mil a unidade. A informação oficial dada ao repórter Paulo Rocha é de que a empresa vencedora da licitação rescindiu o contrato e que outra concorrência será realizada.
De acordo com o TJ, a empresa Germany Comércio de Veículos e Peças LTDA, de São José dos Campos (SP), alegou "enorme prejuízo pela não execução do contrato e porque, transcorridos mais de seis meses desde a assinatura do documento, ela não teria condições de cumpri-lo". a A empresa protocolou o pedido de rescisão no final janeiro.
Em nota, o TJ afirma que a nova concorrência deverá gerar mais prejuízo ao erário, pois "além dos elevados custos do processo para a nova licitação, os valores provavelmente serão maiores do que os previstos para o contrato rescindido, em razão da atualização do valor dos bens". Questionado se as especificações adotadas em 2023 serão mantidas, o tribunal respondeu que isso ainda está sendo analisado.
A nova licitação é a oportunidade que o novo presidente, desembargador Alberto Delgado Neto, tem de mostrar, simbolicamente, que está disposto a fazer uma gestão austera.
Noticiada pela coluna em julho de 2023, a compra dos Audi foi criticada nos bastidores por integrantes do próprio Judiciário. À época, a então presidente do TJ-RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, sustentou que as exigências do edital (que eliminaram concorrentes como o Corolla, da Toyota, usado por outras autoridades) foram adotadas por questões de conforto, segurança e sustentabilidade.
O modelo vencedor foi o Audi A4 S Line. A segunda colocada foi a BMW, com valor total superior a R$ 3 milhões. O edital especificava que o carro deveria ter motor híbrido, com no mínimo 203 cavalos de potência.
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) questionou a compra, mas acatou as explicações do TJ. A juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu provisoriamente a compra dos carros, em ação popular movida pelo catarinense Ramon Kruger. Em 12 de setembro, o desembargador Carlos Alberto Caníbal derrubou a decisão da juíza, mas a direção do TJ decidiu esperar por uma decisão colegiada. Essa decisão veio em 7 de fevereiro deste ano, quando a 1ª Câmara Cível do TJ aprovou, por unanimidade, a compra dos automóveis de luxo.
ALIÁS
No orçamento do Tribunal de Justiça, o valor de R$ 1,79 milhão para a compra dos Audi é como uma gota no oceano. O questionamento sempre foi da necessidade de um carro de luxo como o Audi, enquanto autoridades dos outros poderes usam automóveis seguros, confortáveis e mais baratos, porque não têm os 203 cavalos de potência exigidos pelo TJ.
