O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Em julgamento realizado no final de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve decisão que libera a compra de cinco automóveis Audi A4 S Line, ao custo de 1,79 milhão, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ). O tema foi analisado pela Primeira Câmara do TCE.
Relator do caso, o conselheiro substituto Roberto Loureiro considerou que a frota atual utilizada pela cúpula do TJ é composta de cinco veículos e que, na licitação na qual foram adquiridos os Audi, "elaborou-se rol de especificações que permitissem que a compra recaísse em veículos semelhantes (sedãs grandes), que cumprissem sua finalidade, com a devida atualização tecnológica".
O voto foi acompanhado pelos outros dois integrantes da turma, o conselheiro Estilac Xavier e a conselheira substituta Letícia Ramos.
Em agosto do ano passado, Letícia havia negado pedido de tutela de urgência para barrar a compra dos automóveis
Julgamento em fevereiro
A aquisição dos cinco Audi, pelos quais o TJ pagará R$ 358 mil cada, chegou a ser suspensa no ano passado por determinação da juíza Silvia Muradas Fiori, no âmbito de uma ação popular. Mais tarde, entretanto, o desembargador Carlos Roberto Caníbal derrubou a decisão de primeira instância e liberou a compra.
O julgamento do caso na 1ª Câmara Cível do TJ está agendado para o dia 7 de fevereiro.
A direção do TJ indicou ao Tribunal de Contas que daria prosseguimento à compra tão logo houvesse decisão colegiada sobre o caso.
Mais caro
Representante das prefeituras gaúchas, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) reajustou o valor da contribuição mensal dos municípios. A correção foi de 4,62%, percentual equivalente à inflação de 2023.
A contribuição das prefeituras é calculada com base no índice de retorno do ICMS. São 10 faixas diferentes, que variam entre R$ 1.091,52 e R$ 10.916,38. A maioria dos municípios está dentro das menores faixas.
Conselheiro
O ex-deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) está sendo indicado pelo governo Leite para ocupar uma cadeira no Conselho Fiscal do Banrisul.
Wesp foi secretário de Justiça e Direitos Humanos no ano passado, mas deixou o cargo para que Leite pudesse acomodar o Republicanos no governo. Desde então, o ex-deputado ocupa um cargo de assessoria do governador.
Dia D
Serão apresentadas quarta-feira na B3, em São Paulo, as propostas de investidores para a concessão do Cais Mauá.
Se não for adiado pela quarta vez, o leilão da concessão ocorre semana que vem, no dia 6 de fevereiro.
Permanência
Diretor da Carris até a privatização da empresa, o advogado Mauricio Gomes da Cunha não ficou ao relento na prefeitura de Porto Alegre.
Na semana passada, Cunha foi nomeado para a vaga de secretário adjunto da Educação do governo Sebastião Melo.
