De partidos e ideologias diferentes, o presidente Lula e o governador Eduardo Leite compartilham o mesmo desafio em 2024: fechar as contas no azul, sem paralisar investimentos. O pacote de medidas anunciado nesta quinta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, guarda semelhanças com o que Leite fez no Rio Grande do Sul quando percebeu que não teria votos para aprovar o aumento da alíquota de ICMS de 17% para 19,5%.
Haddad anunciou o corte de benefícios fiscais — no caso, a reoneração gradual da folha de pagamento — como resposta à derrubada do veto à desoneração dos 17 setores que mais empregam no país. O problema não foi nem esses 17 setores, que já recebiam o benefício, mas o jabuti que o Congresso pendurou ao aprovar a redução da contribuição previdenciária dos municípios. Nessa manobra, criou um rombo de R$ 25 bilhões, sem indicar de onde sairia o dinheiro para cobri-lo ou quais despesas poderiam ser cortadas.
Às voltas com a pressão para cumprir a meta de déficit zero, Haddad anunciou medidas para o setor privado e anunciou que vai discutir a situação das prefeituras mais tarde. Convém que os prefeitos não se iludam, porque terão de apertar o cinco no ano eleitoral.
A diferença entre o pacote de Haddad e o corte de benefícios anunciado por Leite é que o governo federal precisa que a medida provisória seja aprovada pelo Congresso. E os deputados e senadores são os mesmos que acabaram de derrubar o veto do presidente Lula.
No Rio Grande do Sul é diferente. Como são benefícios dados por decreto, foram cortados usando o mesmo instrumento, sem precisar de aval da Assembleia.
Nos dois casos, os setores econômicos afetados advertem que haverá desemprego, o que poderá obrigar o governo estadual a rever alguns dos cortes, mas Leite está disposto a bancar a maior parte. A justificativa é que não quer precarizar os serviços nem paralisar os investimentos, agora que, depois de anos de crise e de salários atrasados, o Estado está conseguindo executar obras esperadas há décadas pelos gaúchos.
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